30/07/2020 - 19:29
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) pretende fazer com que o Rio de Janeiro receba, no período de 10 anos, metade do fundo constitucional de R$ 140 bilhões, o qual atualmente é destinado para Brasília.
A PEC 148/19 tem como objetivo, de acordo com a proposta, reparar os danos da mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília.
A medida é semelhante ao projeto do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar requer que o Rio de Janeiro seja novamente a capital do Brasil.
“Existe um entendimento na Câmara de que o Rio de Janeiro teve uma perda irreparável com a saída da capital”, diz Clarissa ao UOL.
“Há muitas sugestões para resolver isso. Uma delas é a do Daniel Silveira, que trata da mudança administrativa para termos duas capitais. Eu optei por uma indenização, porque é muito mais prático de realizar”. O Rio receberia R$ 70 bilhões em dez anos.
Clarissa elogiou ainda o projeto de Daniel Silveira e disse que pretende unir esforços com outros deputados que apoiam a ideia.
“Acho válida a proposta que Daniel Silveira apresentou porque dá força ao nosso discurso de reparação”, acredita.
Outro finalidade da deputada é que o fundo seja extinto em 2030.
“Essa iniciativa surgiu para ajudar a capital federal quando a cidade ainda estava engatinhando, e já se passaram 60 anos. No ano passado Brasília recebeu R$ 14 bilhões, que é mais que a receita líquida arrecadada por 13 estados brasileiros”, ressalta a parlamentar.
