 "José Cruz/Agência Brasil")
Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desejam aprovar a PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A proposta foi sugerida no acordo que determinou a retomada dos trabalhos no plenário da Casa após um motim realizado pela oposição contra a prisão de Bolsonaro. O projeto apresenta mudanças no foro privilegiado e na prisão de políticos do Congresso Nacional.
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As propostas chegaram a ser discutidas ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Casa, mas nunca avançaram. A PEC determina que deputados só podem ser presos ou submetidos a tornozeleira eletrônica após uma votação em que a maioria da Câmara concorde com as medidas.
O projeto estabelece uma exceção a casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático. Nessas situações, a Câmara ainda faria uma votação para decidir se a medida seria mantida.
Além disso, a proposta sugere que a Câmara ou o Senado devem autorizar por meio de uma votação uma ação penal contra um político do Congresso Nacional.
Lira patrocinou a aprovação da PEC em 2021 e foi a quem o PL recorreu para negociar o fim do motim. Na noite de quarta-feira, 6, Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou que fosse realizada uma sessão e uma suspensão de seis meses de mandato aos parlamentares que interrompessem os trabalhos da Câmara.
O presidente da Casa teve que atravessar uma multidão de deputados da oposição, que se aglomeravam em torno da Mesa Diretora.
Em discurso, o presidente da Câmara disse que a ação da oposição “não foi boa” para a Casa e disse ser necessário priorizar pautas para o País e não “pautas pessoais ou eleitoreiras”. O deputado também indicou que chamaria uma sessão plenária “oportunamente”.