Pé-de-Meia 2026: novembro e dezembro recebem parcela

Programa de incentivo à frequência escolar libera nova rodada para estudantes do ensino médio regular e EJA

Pé-de-Meia 2026: novembro e dezembro recebem parcela

Estudantes nascidos em novembro e dezembro, beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, recebem nesta segunda-feira (31) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. A medida alcança alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os requisitos de assiduidade exigidos pelo programa.

Pé-de-Meia 2026 realiza pagamentos da quinta parcela para estudantes nascidos em novembro e dezembro nesta segunda-feira (31).

  • O benefício é destinado a alunos do ensino médio regular e da EJA, condicionado à frequência escolar mínima de 80%.
  • O programa, que visa incentivar a permanência nos estudos, prevê diferentes valores e calendários para cada modalidade.

A parcela do Pé-de-Meia, programa governamental de apoio a estudantes, é depositada para aqueles que nasceram nos últimos dois meses do ano e estão matriculados no ensino médio regular. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar, oferecendo um suporte financeiro contínuo.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), também contemplados pelo programa, recebem hoje a parcela referente à aprovação de ciclos de formação e à conclusão dessa etapa final da educação básica. Este incentivo é crucial para garantir a conclusão dos estudos.

Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas. Este é um dos principais critérios para a manutenção do benefício e para assegurar que os alunos permaneçam engajados com sua formação educacional.

Quais as diferenças entre as modalidades?

Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular. Esta distinção leva em conta as particularidades do público e do formato de ensino.

Enquanto no ensino médio EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Pé-de-Meia: entenda o calendário de pagamentos

De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela é depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa. A organização por mês de aniversário facilita a distribuição dos recursos.

Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
  • nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
  • nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
  • nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
  • nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesse período, também podem ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento. Isso permite a regularização de situações pendentes.

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br para acessar as informações personalizadas.

Quem tem direito ao benefício?

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A identificação dos beneficiários é feita a partir desses registros.

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico, garantindo a elegibilidade.

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos. O estudante precisa ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas, critérios essenciais para a continuidade do benefício.

Quais os impactos do Pé-de-Meia?

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Este número demonstra o amplo alcance da iniciativa na promoção da educação e redução da desigualdade.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Esse montante representa um apoio significativo para os jovens.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta para ter acesso completo às informações.

Dúvidas sobre o Pé-de-Meia?

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita e oferece suporte direto para as questões mais urgentes.