Economia

PDT pede ao STF suspensão de 17ª rodada de licitação de petróleo

PDT pede ao STF suspensão de 17ª rodada de licitação de petróleo

Vista de rodada de áreas para exploração e produção de petróleo e gás ocorrida em março de 2019 no Rio de Janeiro (RJ)


BRASÍLIA (Reuters) – O PDT entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca suspender a realização de todos atos preparativos para a 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação contra o leilão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, previsto para ocorrer até o final de 2021, foi distribuída ao ministro Maurco Aurélio, segundo nota divulgada no site do STF na manhã desta terça-feira.

O PDT acusa a União e a ANP de ignorarem a obrigatoriedade de avaliações ambientais antes da oferta dos blocos, o que segundo a legenda gera riscos de “danos imensuráveis ao meio ambiente”.

O partido solicita a realização de estudos ambientais para determinar a eventual exclusão de “áreas sensíveis” da 17ª rodada, citando preocupações especialmente com setores como a Bacia Potiguar e a Bacia de Pelotas.

Procurada, a ANP afirmou em nota enviada por meio da assessoria de imprensa que ainda não tomou conhecimento da ação judicial.


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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em janeiro que o governo previa a realização da 17ª rodada de licitação da ANP até o final de 2021, sem citar uma data específica.

(Por Ricardo Brito, com reportagem de Luciano Costa)

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