 "Lula Marques/Agência Brasil")
Há cerca de duas semanas, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deixou de lado seu gabinete no segundo andar de um dos anexos da Câmara dos Deputados para articular um novo texto para o PL da Anistia. Sentou-se ao lado de líderes partidários da esquerda e da direita, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Havia um consenso sobre o texto final do projeto de lei.
Paulinho já bateu o martelo e garantiu que focará na redução de penas para os condenados do 8 de janeiro e indicou que diminuirá a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista. Por outro lado, bolsonaristas ainda querem emplacar a anistia “ampla e irrestrita” a todo custo, embora já admitam que será difícil demover o relator da decisão.
A falta de consenso sobre o esboço do projeto ficou clara nas conversas com as lideranças partidárias, o que travou o avanço do texto na Câmara. Bolsonaristas e petistas não cedem espaços para negociação, impedindo a formação de maioria na Casa.
Ao mesmo tempo, a relação entre o Salão Verde e o Senado após a derrubada da PEC da Blindagem segue estremecida. Deputados ficaram irritados com a quebra do acordo do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmam que só devem pautar o projeto se houver acordo com os senadores. Um encontro entre Alcolumbre e o relator deve ser intermediado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nos próximos dias.
O projeto para a redução das penas já é consenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator e seus intermediários já receberam o sinal verde para o avanço das discussões sem a interferência da Corte. Alcolumbre ainda teria tido o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no texto que altera a dosimetria das condenações, desde que Bolsonaro fique de fora da lista de beneficiados.
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do PT, deve ser procurado para debater PL da Anistia; Paulinho da Força quer que ex-ministro opine e reduza resistência do PT ao texto
Nem assim há um acordo costurado. O próprio Centrão, que defende apenas a alteração das penas, não mergulhou de cabeça no projeto. Paulinho sentou com a bancada do PSD, que não se convenceu totalmente sobre os dispositivos do texto. Embora tenda à apoiar a proposta, o partido só deverá avançar no acordo após a consolidação do relatório.
Enquanto não há consenso sobre a matérias, petistas e líderes de partidos do Centrão avaliam que a anistia subiu no telhado. Para eles, o texto enfraqueceu em meio ao cabo-de-guerra entre os partidos e seu caminho pende para o enterro.
Para evitar esse destino e agradar gregos e troianos, o relator tenta juntar suas peças para investir nos caciques dos partidos. Além de Valdemar para o lado do PL, Paulinho da Força quer um encontro com José Dirceu, um dos maiores líderes do PT. O deputado quer um aval do cacique petista para validar o texto e articular ao menos a redução da resistência entre os deputados do partido.
Mesmo sem um acordo consolidado, um aliado de primeira ordem de Paulinho disse já ter um esboço previsto para o texto. O relatório deve ser curto, com apenas quatro páginas, com chances de soltar parte dos presos condenados pelo 8 de janeiro. A pena de Bolsonaro, pela sugestão, deve ser reduzida para entre 15 e 20 anos de prisão, mantendo a inelegibilidade do ex-presidente.