28/02/2017 - 13:50
ROMA, 28 FEV (ANSA) – Pela primeira vez na história, a Itália reconheceu a um casal homossexual a possibilidade de ser ambos considerados pais de duas crianças nascidas nos Estados Unidos graças a um procedimento de maternidade sub-rogada. A decisão, que foi considerada “histórica” pelos defensores dos direitos LGBT da nação, foi realizada pela Corte de Apelação de Trento, no norte da Itália. O tribunal reconheceu no último dia 23 o certificado de nascimento dos gêmeos dos Estados Unidos no qual o nome dos dois homens aparecem como os pais. Assim, a dupla paternidade dos registros norte-americanos das crianças fez com que o tribunal reconhecesse que o status de pai não precisa necessariamente ter uma ligação biológica entre o adulto e a criança. Além disso, a corte decidiu que negar o parentesco é desrespeitar seus direitos humanos. Segundo o tribunal, “a inexistência de um vínculo genético entre os menores e os pais não é obstáculo para o reconhecimento da ordem estrangeira” já que “deve-se descartar que em nosso sistema existe um modelo para os pais baseado unicamente pelo vínculo biológico entre o pai e recém-nascido”. “Pelo contrário, deve-se considerar a importância assumida a nível normativo do conceito de responsabilidade parental, que se manifesta na decisão consciente de criar e cuidar do bebê”, afirma decisão da corte.
De acordo com tribunal, também deve-se levar em conta “a possível ausência de relações biológicas com um dos pais para os filhos natos de técnicas de inseminações heterólogas permitidas”. (ANSA)
