06/10/2024 - 11:01
ROMA, 6 OUT (ANSA) – O partido conservador Força Itália (FI), um dos pilares do governo da premiê Giorgia Meloni, apresentou neste fim de semana um projeto de lei que impõe restrições à transmissão de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) a ítalo-descendentes.
Atualmente, esse princípio permite que estrangeiros obtenham a dupla nacionalidade se comprovarem ascendência italiana, independentemente da geração, o que já beneficiou dezenas de milhares de pessoas, especialmente em países como Brasil e Argentina.
No entanto, a proposta do FI prevê que ítalo-descendentes não poderão mais pedir a cidadania se seus pais, avós e bisavós tiverem nascido fora da Itália.
A norma valeria apenas para pessoas nascidas após a entrada em vigor da lei, ou seja, não afetaria processos já em andamento. “Há muitas fraudes que nos preocupam, por isso decidimos reduzir a árvore genealógica. Queremos evitar as fraudes na cidadania, que não pode se tornar um negócio, porque é uma coisa séria”, disse o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, líder do FI, partido fundado por Silvio Berlusconi.
Nos últimos anos, diversas investigações na Itália detectaram fraudes e subornos em processos de cidadania jus sanguinis em pequenos municípios, muitas vezes envolvendo despachantes e candidatos de origem brasileira.
Outro pilar do projeto de lei é o chamado “jus italiae” (direito italiano, em tradução livre), que prevê a concessão de cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado no país antes do quinto aniversário quando eles completarem 16 anos, mas desde que tenham residido no país durante uma década ininterrupta e concluído o ciclo escolar até essa faixa etária.
Além disso, a iniciativa prevê a perda da cidadania caso o filho de imigrantes seja condenado em definitivo por determinados crimes após se tornar italiano.
O projeto, no entanto, não é unanimidade na base de Meloni.
No último sábado (5), militantes do partido nacionalista Liga chamaram Tajani de “traficante de humanos” durante uma manifestação em Pontida, forçando o secretário da legenda, Matteo Salvini, também vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, a se desculpar com o colega de governo.
“Foram quatro ou cinco idiotas, peço desculpas em nome deles.
Tajani é um amigo e aliado, e os adversários estão fora do governo, não dentro”, declarou – grupos de direita alegam que o “jus italiae” poderia abrir as portas para a imigração irregular. Ainda assim, Salvini manteve a posição de que a lei de cidadania “está boa como é hoje” e que o assunto não é prioritário para os italianos.
Já o partido Irmãos da Itália (FdI), liderado por Meloni, evitou tomar uma posição clara no momento. “Cada grupo é livre para apresentar os próprios projetos, e vamos discutir e ver se há pontos de convergência”, disse o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Tommaso Foti. (ANSA).
