Brasil

Participação de Mourão em debates na TV depende de emissoras, diz especialista


A participação do candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Hamilton Mourão (PRTB), nos próximos debates entre presidenciáveis na televisão depende de uma autorização das próprias emissoras, de acordo com o advogado eleitoral Cristiano Vilela, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

De acordo com o especialista, a legislação eleitoral obriga que os candidatos cuja coligação tenha ao menos cinco representantes no Congresso Nacional sejam convidados e faculta a participação de outros nomes de acordo com regras definidas pela organização do debate.

“Nesse contexto, de um candidato impossibilitado de participar por um fato grave, a ausência de um representante que expresse a intenção de voto de uma parcela importante da população acaba resultando em um debate manco. A legislação abre uma brecha para a emissora promover convites com base em critérios jornalísticos”, comenta Vilela.

O advogado acrescenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode até ser provocado para se manifestar sobre a participação de Mourão nos debates, mas a tendência é a Corte eleitoral “lavar as mãos” na consulta e deixar que as emissoras decidam a questão com base na lei eleitoral.

O candidato a vice já entrou com um pedido no Tribunal para substituir Bolsonaro nos programas e disse que a questão deve ser decidida diretamente pelo presidenciável, que sofreu um ataque com golpe de faca no abdômen no último dia 6 e está internado na capital paulista.

+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça

Veja também
+ Casamento de Ana Maria Braga chega ao fim após marido maltratar funcionários, diz colunista
+ Casamento de Ana Maria Braga chega ao fim após marido maltratar funcionários, diz colunista
+ Conheça a eficácia de cada vacina no combate à Covid-19
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Lázaro Barbosa consegue fugir de novo da polícia após tiroteio
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Após processar nora, mãe de Medina a acusa de ter destruído sua casa; veja fotos
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Fondue de chocolate com frutas fácil de fazer
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago