23/05/2024 - 14:35
A criação do Parque no Bixiga, no centro de São Paulo, está mais próxima de sair do papel. Após anos de disputas judiciais, o Grupo Silvio Santos concordou em vender para a Prefeitura o terreno onde deve ser implementado o projeto. A área de 11 mil m² na Rua Jaceguai será adquirida pelo município por R$ 64,3 milhões.
Veja abaixo o que se sabe até aqui.
O que muda com a decisão da Câmara Municipal sobre a área?
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei para viabilizar a transformação do terreno em parque. O texto, de autoria do Executivo, prevê a inclusão do projeto no quadro 7 do Plano Diretor, que define os parques públicos a serem criados na cidade.
Nesta terça-feira, 21, a proposta foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores. Agora, deve passar por audiências públicas antes de retornar à pauta do plenário para votação definitiva.
Depois de incluído no Plano Diretor, o terreno do parque poderá ser declarado como de utilidade pública pela gestão municipal – o que permitirá a compra acertada nesta semana.
Como a Prefeitura vai pagar pelo terreno?
Parte da despesa deve ser coberta com recursos obtidos a partir de acordo com a Universidade Nove de Julho (Uninove) intermediado pelo Ministério Público Estadual. A instituição de ensino deverá pagar ao município indenizações e multas que somam aproximadamente R$ 1 bilhão. Do montante, R$ 51 milhões serão destinados à aquisição do terreno para o Parque do Bixiga.
A quem pertence o terreno onde será criado o Parque do Bixiga?
O terreno na Rua Jaceguai pertence ao Grupo Silvio Santos há cerca de 40 anos e tem longo histórico de disputa com o dramaturgo Zé Celso Martinez Corrêa, idealizador do parque e fundador do teatro Oficina, vizinho da área.
Ao longo das décadas, foram diversas as tentativas de incorporação do teatro, projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi, ao restante do terreno. Os planos do empresário já incluíram a construção de um shopping no local e, mais recentemente, um conjunto de três torres residenciais – projeto que acabou vetado pela Justiça por possíveis danos ambientais e ao patrimônio histórico.
A partir da mobilização de Zé Celso, morto aos 86 anos em julho passado, a criação do Parque do Bixiga se tornou também uma demanda da população local. Um projeto preliminar defendido pelos integrantes do Oficina defende a reabertura do Córrego Bexiga, que passa quatro metros abaixo do terreno, a implantação de áreas verdes e uma arena ao ar livre.
