14/03/2023 - 10:54
(Reuters) – A câmara baixa do Parlamento da Rússia, a Duma Estatal, votou nesta terça-feira para aprovar uma emenda que pune os culpados de desacreditar grupos “voluntários” que lutam na Ucrânia, estendendo uma lei que censura críticas às forças armadas russas.
A emenda é vista como um movimento para “proteger” combatentes que trabalham para o Grupo Wagner, uma força mercenária privada, que está liderando a campanha russa na cidade de Bakhmut, no leste da Ucrânia.
O projeto de lei precisa ser aprovado pela câmara alta do Parlamento antes de passar ao presidente Vladimir Putin para aprovação final
O fundador do Wagner, Yevgeny Prigozhin, acolheu as propostas, uma expansão das medidas de censura da Rússia durante a guerra, introduzidas depois que Moscou invadiu a Ucrânia.
Prigozhin pediu ao Parlamento em janeiro que proibisse reportagens negativas da imprensa sobre seus combatentes, alterando o código criminal, uma ideia que o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, rapidamente disse que apoiava.
De acordo com as leis atuais da Rússia, “desacreditar” o Exército pode ser punido com até cinco anos de prisão, enquanto espalhar informações conscientemente falsas sobre a instituição pode levar a uma sentença de 15 anos de prisão.
Os promotores russos já abriram mais de 5.800 casos contra pessoas acusadas de desacreditarem as forças armadas, diz o grupo de direitos OVD-Info, enquanto as autoridades têm usado as leis contra a disseminação de informações falsas para impor longas sentenças de prisão a críticos de longa data do Kremlin.
