 "Parlamento russo aprova em segunda leitura grande reforma constitucional de Putin")
Os deputados russos adotaram nesta terça-feira em segunda leitura as emendas constitucionais promovidas pelo presidente Vladimir Putin, que incluem a possibilidade de permitir que o chefe de Estado seja candidato à presidência novamente.
O texto foi aprovado por 382 votos a favor, 44 abstenções e nenhum voto contra na Duma, a câmara baixa do Parlamento.
A terceira e última leitura ocorrerá na quarta-feira e imediatamente após o texto será submetido à aprovação da câmara alta, o Conselho da Federação.
As emendas afetarão o sistema político, as garantias socioeconômicas e fortalecerão os valores sociais conservadores defendidos pelo presidente russo.
Essa primeira revisão da Constituição desde sua adoção em 1993, anunciada de surpresa por Putin, 67 anos, em janeiro, também é considerada uma forma de pavimentar o caminho do presidente para o período pós-2024, quando seu último mandato como chefe de Estado termina.
Putin disse nesta terça-feira que será o Tribunal Constitucional que decidirá se ele poderá se candidatar novamente.
O presidente russo afirmou, diante do parlamento, que “é possível reinicializar” o período que limita os mandatos presidenciais a dois, após a adoção da revisão constitucional, com a condição de que “os cidadãos a aprovem” e que “o Tribunal Constitucional confirme” que isso não é contrário à lei fundamental”.
Putin disse que se opõe à realização de eleições legislativas antecipadas, desejadas por muitos deputados no âmbito da profunda reforma constitucional promovida pelo chefe de Estado.
– Sistema perene –
Essas emendas constitucionais, como as que reforçam as prerrogativas do presidente ou o papel do Conselho de Estado – órgão até agora consultivo – já foram adotadas por unanimidade pelos deputados em janeiro, em primeira leitura.
Desde então, Vladimir Putin enviou 24 páginas suplementares que serão debatidas a partir desta terça-feira. Uma terceira e última leitura está marcada para quarta-feira e o texto será enviado para aprovação no Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento. O texto será então submetido a uma “votação popular” pelos russos em 22 de abril.
Para muitos analistas, essa reforma deixa Putin com o poder máximo para preservar sua influência e perpetuar o sistema que ele construiu nos últimos 20 anos no poder.
A reforma do Conselho de Estado foi, a esse respeito, muito controversa, pois muitos vêem nela a instituição pela qual Putin poderá manter seu controle se tiver que deixar o Kremlin.
As emendas também reforçam certos poderes do presidente, que poderia, por exemplo, recusar-se a aprovar uma lei aprovada por dois terços dos deputados ou nomear juízes.
Outras emendas refletem o conservadorismo do chefe de Estado, como a adição do termo “fé em Deus” ao texto constitucional e a definição de casamento como a união de um homem e uma mulher.