Parlamento francês examina controversa reforma migratória

O Senado francês inicia, nesta segunda-feira (6), a difícil análise de uma reforma fundamental para o presidente Emmanuel Macron, a qual visa a endurecer o acolhimento de migrantes e regularizar quem trabalha em setores-chave.

“Este texto é firme. Encontraremos uma forma de o Parlamento aprová-lo”, declarou no domingo à noite o ministro do Interior, Gérald Darmanin, cujo governo carece de uma maioria clara para levar a lei adiante.

A oposição de esquerda rejeita medidas para expulsar mais pessoas e endurecer as condições de acolhimento, enquanto a direita luta contra a regularização temporária de migrantes que trabalham em setores com falta de mão de obra.

O governo busca, principalmente, o voto favorável da oposição de direita Os Republicanos (LR), que já apoiou sua polêmica reforma da Previdência. Desta vez, no entanto, o partido permanece firme em sua rejeição, se a regularização for mantida.

“Não podemos ter um texto que busca expulsar mais pessoas e, ao mesmo tempo, regularizar mais”, disse à AFP Bruno Retailleau, líder do LR no Senado, onde seu partido e seus aliados são maioria.

No domingo, o presidente Macron propôs uma eventual reforma da Constituição para poder submeter questões sociais, como a migração, a referendo.

Segundo uma pesquisa da Opinionway, 87% dos franceses consideram que as regras relativas à migração devem ser alteradas, em um contexto de ascensão da extrema direita na opinião pública.

Cerca de cinco milhões de estrangeiros residem legalmente na França, que acolhe mais de meio milhão de refugiados. As autoridades estimam o número de migrantes em situação irregular em entre 600 mil e 700 mil.

As associações de defesa dos migrantes apelaram ao voto contra um projeto de lei que, segundo essas instituições, “acumula medidas repressivas” e é contrário aos “princípios humanitários”.

A reforma prevê o estabelecimento de uma política de cotas migratórias anuais e a limitação das condições de reagrupamento familiar. Direita e extrema direita também pedem a supressão da assistência médica aos migrantes em condição irregular.

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