08/03/2021 - 17:31
O Parlamento Europeu (PE) votou secretamente nesta segunda-feira(8) as propostas de suspensão da imunidade parlamentar dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí, exigidas pela Espanha após a tentativa de independência da Catalunha em 2017.
A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento recomendou no final de fevereiro que o plenário retirasse a imunidade dos três legisladores e a tendência é que essa posição seja validada, segundo fontes parlamentares.
A votação dos parlamentares é secreta e o resultado oficial só será divulgado na terça-feira, às 09h locais (5h em Brasília), no início da sessão em plenário.
Os três maiores blocos políticos no Parlamento Europeu (o grupo do Partido Popular, dos Socialistas e Democratas e dos liberais do Renova Europa) anunciaram que votariam a favor do levantamento da imunidade. Os três grupos representam 417 dos 705 assentos.
O bloco verde, por sua vez, anunciou que seus legisladores votarão contra o levantamento da imunidade, assim como os partidos que compõem o bloco parlamentar de esquerda.
Num cenário de suspensão da imunidade, os casos Puigdemont e Comín voltariam aos tribunais da Bélgica, e o de Ponsatí ao da Escócia, instâncias para as quais a Espanha apresentou pedidos para que os três fossem enviados ao seu país.
No episódio da independência de 2017, Puigdemont foi o presidente do governo catalão, Comín foi seu conselheiro regional (equivalente a ministro) para a Saúde e Ponsatí para a Educação.
Os recursos apresentados pela Espanha foram suspensos uma vez que os três se tornaram deputados do Parlamento Europeu e foi necessário resolver primeiro a questão da sua imunidade legislativa.
Enquanto a situação for resolvida, os três dirigentes catalães continuarão a exercer o seu papel de deputados europeus.
– Caso nos tribunais –
No entanto, a justiça belga já rejeitou este ano um pedido espanhol de extradição de outro conselheiro catalão, Lluís Puig (Cultura), deixando, assim, firme a decisão de um tribunal de primeira instância que já havia rejeitado a solicitação para questionar a competência do Supremo Tribunal espanhol neste caso.
Enquanto Puigdemont, Comín e Ponsatí se defendem perante os tribunais da Bélgica e da Escócia, os três levaram o caso da mais alta corte europeia, o Tribunal de Justiça Europeu (TJUE).
A justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e peculato, e Ponsatí apenas de sedição. Sua defesa se apoia em vícios processuais e de competência, falta de provas e perseguições políticas.
“Sobram motivos para recusarem as denúncias porque as irregularidades são muitas”, disse Comín à AFP.
Comín também indicou que mantinha viva a esperança de que o Plenário, com seu voto secreto, derrube a moção de suspensão da imunidade dos três.
“Pelo Parlamento e pela democracia europeia, francamente não por nós, espero que os apelos [feitos pela Espanha] sejam atendidos. Seria uma grande vitória para a democracia europeia ”, declarou.
Na semana passada, Puigdemont indicou em entrevista coletiva que o levantamento da imunidade representaria “um precedente muito negativo para dissidentes e minorias que representam cidadãos europeus em igualdade de condições”.
No entanto, uma entrevista não semanal concedida pelo jornal italiano La Repubblica indicou que seria “possível” que uma maioria fosse formada em plenário a favor do levantamento da imunidade.
