29/02/2024 - 13:59
A plenária do Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (29) dois textos referentes aos instrumentos de modernização do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Chile, a fim de estruturar uma cooperação política e econômica mais ampla.
Formalmente, trata-se do Acordo Marco Avançado, sobre investimentos e cooperação em questões de interesse comum, e de um Acordo Interino de Comércio, que expirará quando o Acordo Avançado entrar formalmente em vigor.
O Acordo Marco Avançado foi aprovado por 358 votos a favor, 147 contra e 45 abstenções. Já o Acordo Comercial Interino contabilizou 376 votos a favor, 114 contra e 56 abstenções.
Os eurodeputados também aprovaram um extenso relatório sobre a proposta do Conselho Europeu em relação ao acordo.
O acordo comercial é o primeiro da UE a incluir um capítulo sobre comércio e gênero, no qual ambas as partes se comprometem a eliminar a discriminação contra as mulheres.
Na rede social X (ex-Twitter), o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, comemorou o fato do Parlamento Europeu “ter dado um firme respaldo ao fortalecimento dos laços políticos e econômicos com o Chile”, destacando que foi decidido “por uma categórica maioria”.
A socialista espanhola Inmaculada Rodríguez, presidente da comissão parlamentar com o Chile, afirmou que o acordo é “um salto qualitativo” nas relações da UE com o país sul-americano.
Para Rodríguez, este é “um acordo moderno e ambicioso que demonstra o compromisso da União Europeia com o Chile”.
Durante os debates, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, afirmou que “a mensagem da Comissão (Europeia) é simples: queremos construir uma base sólida com o Chile, para continuarmos avançando juntos”.
Reynders disse que a Comissão “entende que o Chile também iniciará muito em breve o processo de homologação”.
“Se tudo correr bem, é possível que tenhamos o acordo comercial interino em vigor após o verão (no hemisfério norte)”, comentou o comissário, que vê nele “todos os elementos para se tornar uma história de sucesso”.
Chile e a UE assinaram um Acordo de Associação em 2002, embora ambas as partes tenham negociado a modernização de seu conteúdo entre 2007 e 2022. As negociações foram concluídas e assinadas em dezembro de 2023.
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