O Parlamento Europeu propôs nesta quarta-feira (26) proibir o acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais na União Europeia para combater “os riscos físicos e psicológicos” aos quais crianças e adolescentes estão expostos.
Em um relatório não vinculativo adotado por ampla maioria em sessão plenária em Estrasburgo (leste da França), os eurodeputados pedem que “seja fixada em 16 anos a idade mínima harmonizada na UE para acessar redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos e IA, permitindo ao mesmo tempo o acesso de jovens de 13 a 16 anos com consentimento parental”.
Além disso, recomendam proibir as práticas mais viciantes e perigosas para menores, como o “pull to refresh”, que consiste em deslizar o dedo para baixo na tela de um dispositivo para atualizar uma página, ou os sistemas de recompensas.
Os sites que não respeitarem a regulamentação europeia também devem ser proibidos.
Essa proposta de idade mínima, ou maioridade digital, aumenta a pressão sobre as plataformas, justamente quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciou uma reflexão sobre a conveniência de estabelecer tal medida em toda a UE.
Um painel de especialistas deve entregar a Von der Leyen, que é favorável a tais proibições, recomendações antes do final do ano.
Uma harmonização a nível europeu permitiria limitar a dispersão de normas nacionais e garantir uma proteção coerente dos menores.
O texto também exige uma “ação urgente para responder aos desafios éticos e jurídicos colocados pelas ferramentas de IA generativa, incluindo os deepfakes, os chatbots de companhia, os agentes de IA e os aplicativos de nudez impulsionados por IA”.
Segundo os estudos citados no relatório, 97% dos jovens se conectam à internet todos os dias e 78% dos adolescentes de 13 a 17 anos consultam seus dispositivos pelo menos uma vez por hora.
Ao mesmo tempo, um em cada quatro menores apresenta um uso do celular classificado como “problemático ou disfuncional”, ou seja, semelhante a uma dependência.
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