13/11/2023 - 10:58
O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, será submetido a uma votação no Parlamento na quinta-feira (16) para formar um novo Executivo, com uma vitória garantida graças ao apoio dos independentistas catalães em troca de uma polêmica lei de anistia.
O debate terá início na quarta-feira às 11h00 GMT (08h00 no horário de Brasília) e a votação acontecerá na quinta-feira, anunciou a presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol.
Após semanas de duras negociações, Sánchez, no poder desde junho de 2018, conseguiu obter o apoio de diversos partidos políticos e garantiu a maioria absoluta necessária para ser empossado novamente como chefe de governo.
Com o apoio da esquerda radical, com a qual governa há três anos, dos partidos basco e catalão e de um pequeno partido das Canárias, Sánchez, que ficou em segundo lugar nas eleições legislativas de 23 de julho, contará com o “sim” de 179 dos 350 deputados do Congresso.
Na quinta-feira, Sánchez obteve o apoio crucial dos sete deputados do partido separatista catalão de Carles Puigdemont, em troca da tramitação em breve no Parlamento de uma lei de anistia para independentistas processados pelos tribunais, principalmente pelo seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017.
O acordo entre ambas as partes foi anunciado em Bruxelas, onde Puigdemont está instalado desde 2017 para evitar a Justiça espanhola.
A lei de anistia, uma medida que divide profundamente a sociedade espanhola, terá que ser aprovada pelo Parlamento assim que Sánchez tomar posse.
Apoiado no Parlamento por uma parte dos independentistas, Sánchez já perdoou em 2021 os nove líderes separatistas condenados à prisão pelo seu envolvimento na tentativa de secessão. No ano seguinte, a sua maioria reformou o Código Penal para eliminar o crime de sedição pelo qual foram condenados.
Mas esta nova concessão, considerada por uma parte da sociedade espanhola como um ataque ao Estado de direito, aumentou a tensão no país. A direita e a extrema direita acusam o socialista, que se opôs à anistia no passado, de estar disposto a tudo para permanecer no poder.
No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra a anistia em todo país, convocadas pelo Partido Popular (PP), principal partido da oposição de direita.
“Não nos calaremos até que haja eleições”, disse o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, durante o protesto em Madri. Feijóo foi vencedor das eleições legislativas de julho, mas não obteve votos suficientes de outros partidos para ser empossado.
A extrema direita do Vox, que denuncia um “golpe de Estado”, indicou que vai pedir ao Supremo Tribunal a suspensão provisória do debate de posse, no âmbito da ofensiva judicial lançada pela oposição contra a anistia.
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