LISBOA, 29 OUT (ANSA) – O Parlamento de Portugal aprovou na terça-feira (28) uma nova proposta para a Lei de Nacionalidade, endurecendo as regras para a concessão de cidadania. O texto, que segue para sanção do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, deve afetar inúmeros brasileiros que vivem na nação ibérica.
O projeto de lei, com apoio de partidos da extrema-direita, ampliou o período mínimo de residência legal em território português de cinco para sete anos para brasileiros e demais cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da União Europeia. Para demais estrangeiros, o prazo mínimo passa a ser de 10 anos.
Filhos de imigrantes nascidos no país só poderão ser naturalizados se um dos pais residir legalmente em Portugal por ao menos cinco anos – até então, o prazo era de um ano para a obtenção do benefício.
Além disso, a medida também exige que interessados na nacionalidade portuguesa demonstrem conhecimento da língua, cultura, história e em símbolos nacionais. Ao mesmo tempo, os candidatos à naturalização devem comprovar renda para seu sustento no país.
A nova lei também propõe eliminar o regime jurídico especial introduzido em 2013 para descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica séculos atrás.
“Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal”, declarou o primeiro-ministro de Lisboa, Luís Monteiro, acrescentando que seu governo não quer “portugueses de ocasião.” No final de setembro, sempre com a ajuda da extrema-direita, o Parlamento português aprovou uma nova Lei dos Estrangeiros, enrijecendo os requisitos para a imigração em seu território.
(ANSA).