05/01/2021 - 6:43
Um novo Parlamento com amplo controle do chavismo toma posse nesta terça-feira (5) na Venezuela, após eleições boicotadas pela oposição liderada por Juan Guaidó, que com respaldo internacional tentará manter um congresso paralelo.
O governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e seus aliados ocuparão 256 das 277 cadeiras da unicameral Assembleia Nacional, que nos últimos cinco anos foi o único poder nas mãos da oposição.
“Se acabou esta Assembleia Nacional fracassada. Começa um novo ciclo na história da Venezuela, começa uma nova etapa”, disse o presidente Nicolás Maduro na segunda-feira (4), durante uma reunião com parlamentares ligados ao governo.
Maduro recuperou o controle do congresso nas eleições de 6 de dezembro, consideradas uma “fraude” pela oposição, liderada por Guaidó, que como chefe do Parlamento reivindicou em janeiro de 2019 a presidência da Venezuela e foi reconhecido por 50 países, incluindo os Estados Unidos.
As legislativas de dezembro – com índice de abstenção de quase 70% em meio a pedidos de boicote de Guaidó e seus aliados – não foram reconhecidas por Washington e pela União Europeia, que consideraram que não apresentaram garantias suficientes para a participação da oposição.
Questionamentos à parte, a cerimônia de início do ciclo legislativo 2021-2026 acabará com os cinco anos de comando opositor na Assembleia, após seu grande triunfo nas eleições de 2015.
O Parlamento foi neutralizado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de linha chavista, que considerou nulas todas as suas decisões depois de declarar a Assembleia Nacional em desacato pouco depois do início de seu mandato.
E terminou substituído na prática por uma Assembleia Constituinte 100% chavista, instalada em 2017 e que depois que o PSUV venceu as legislativas de dezembro decidiu encerrar suas atividades.
O presidente da Constituinte dissolvida, o influente chavista Diosdado Cabello, divulgou no Twitter uma imagem do plenário preparado para esta terça-feira. O número de cadeiras aumentou de 167 para 277.
Cabello será o líder da bancada parlamentar do governo, enquanto o ex-ministro das Comunicações Jorge Rodríguez deve assumir a presidência do Legislativo.
Guaidó anunciou que era o presidente interino da Venezuela depois que a maioria opositora do Parlamento declarou Maduro como “usurpador”, acusando o presidente de ter sido reeleito com fraude em 2018.
Agora, alegando que as legislativas de 2020 foram inválidas, os parlamentares que o apoiam aprovaram em 26 de dezembro a “continuidade” da Assembleia Nacional de maioria opositora até a realização de eleições presidenciais e legislativas “livres, justas e verificáveis”.
Quatro dias depois, o TSJ anulou a medida.
“A continuidade constitucional do Parlamento não é um capricho, é um dever (…) porque não aconteceu uma eleição”, justificou Guaidó.
Para o analista Luis Vicente León, diretor do instituto Datanálisis, a tese “não tem aceitação universal” por não estar expressa na Constituição.
“O relevante é se serve ou não para manter a articulação interna e o suporte internacional a Guaidó”, resume.
