07/07/2022 - 9:18
SÃO PAULO, 7 JUL (ANSA) – O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quinta-feira (7) uma resolução condenando a “violência sistemática” contra povos indígenas e a “deterioração dos direitos humanos” no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
O texto foi apresentado pelos eurodeputados Miguel Urbán Crespo, da Espanha, e Marisa Matias, de Portugal, ambos do grupo A Esquerda, e denuncia o “aumento dos assassinatos e ataques contra povos indígenas e ambientalistas”, condenando as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas no início de junho, em uma área demarcada na Amazônia.
“O Parlamento Europeu condena fortemente a violência sistemática perpetrada contra os povos indígenas e deplora a pobreza e a discriminação que eles enfrentam continuamente”, diz a moção, que também “rechaça a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder”.
O texto cobra “medidas urgentes” para colocar fim a esse “ciclo de violência” contra povos indígenas e ambientalistas, além de pedir que políticos não usem “linguagem que os difame”.
Além disso, exige que as autoridades brasileiras “garantam uma investigação rápida, completa, imparcial e independente” sobre as mortes de Pereira e Phillips, vítimas de uma emboscada no Vale do Javari, uma das áreas mais remotas da Amazônia.
Até o momento, três suspeitos de envolvimento no crime estão presos: os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, e Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, e Jeferson da Silva Lima. A suspeita é de que o duplo homicídio esteja ligado à pesca ilegal na Floresta Amazônica.
A resolução do Europarlamento também cobra justiça em outros assassinatos de indígenas e ambientalistas, como os do guarani kaiowá Vitor Fernandes, em junho passado, e do líder guajajara Paulo Paulino Guajajara, em 2019, além de condenar a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Por outro lado, também reconhece que o processo de “invasão, expropriação e destruição de povos indígenas e suas terras” pode ser impulsionado e acelerado pela “demanda produtiva e econômica proveniente da União Europeia”, além de pedir um “mecanismo forte e eficiente da UE para monitorar” a atuação de empresas do bloco no Brasil.
A resolução ainda destaca que a assinatura do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul “contribuiria para aumentar o desmatamento e as graves violações dos direitos humanos” de ativistas e indígenas. “O Parlamento Europeu pede a reabertura das negociações do acordo, a fim de reorientá-lo completamente para relações comerciais que quebrem o padrão pós-colonial”, diz o texto. (ANSA).
