28/05/2024 - 12:43
O Parlamento da Geórgia superou, nesta terça-feira (28), o veto da presidente pró-Ocidente e adotou uma lei sobre “influência estrangeira”, desafiando a oposição e a União Europeia, que temem que ampare uma repressão a opositores, como uma lei russa semelhante.
O veto foi estabelecido em 18 de maio pela mandatária Salome Zurabishvili e o presidente do Parlamento, Chalva Papuchvili, havia indicado que os membros do partido no poder, Sonho Georgiano, com maioria na câmara, “certamente superarão o veto”.
O Parlamento adotou a lei por 84 votos contra 4, apesar dos protestos nas ruas e os alertas da UE e dos Estados Unidos de que a medida afeta a intenção da Geórgia de ingressar no bloco europeu.
Seus críticos, que se manifestaram aos milhares desde o início de abril, descrevem o texto como “lei russa” devido à semelhança com a legislação sobre “agentes estrangeiros” aplicada para reprimir vozes dissidentes na Rússia desde 2012.
Após o anúncio da votação desta terça-feira, manifestantes reuniram-se em frente ao Parlamento em Tbilisi, muitos carregando bandeiras da Geórgia e da Europa.
A oposição georgiana e a União Europeia consideram a legislação incompatível com as ambições da ex-República Soviética do Cáucaso de aderir à União Europeia e que, ao contrário, a aproxima de Moscou.
A lei, aprovada pelo Parlamento em 14 de maio, antes do veto, prevê que todas as ONGs e meios de comunicação com mais de 20% de seu financiamento de origem estrangeira devem ser registradas como “organização que atende interesses de uma potência estrangeira” e sejam submetidas ao controle administrativo.
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