24/01/2017 - 10:19
A Suprema Corte britânica decidiu nesta terça-feira que o Parlamento terá que aprovar o início da ruptura com a União Europeia, apresentando mais um obstáculo ao governo de Theresa May, que trilha um caminho desconhecido:
+ Papel do Parlamento
O Parlamento terá que aprovar a ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, porta de saída da União Europeia e início de dois anos de negociações para culminar na separação, informou a Suprema Corte. A primeira-ministra conservadora, Theresa May, terá, então, que apresentar um projeto de lei permitindo a ativação.
Embora a maioria dos deputados tenha defendido a permanência na UE na campanha do referendo de 23 de junho, o parlamento provavelmente aprovará o início das negociações para não atrair a ira do eleitorado. De qualquer forma, os trabalhistas e os nacionalistas escoceses, os principais partidos da oposição, anunciaram que tentarão fazer emendas no texto.
Aconteça o que acontecer, May já anunciou que submeterá ao voto do Parlamento o resultado final das negociações com Bruxelas.
+ Brexit ‘duro’ e saída do mercado único europeu
Ao revelar na semana passada sua visão sobre a saída da UE em um discurso em Londres, Theresa May defendeu uma ruptura “clara”, que a imprensa britânica chamou de “Brexit duro”.
Com o objetivo prioritário de recuperar o controle da imigração, May disse que sairão do mercado único e da jurisdição da Corte europeia de justiça, e, começando do zero, negociará um novo acordo “audaz e ambicioso” com a UE.
+ Calendário
Theresa May prometeu ativar o Artigo 50 antes do final de março. Seu governo assegurou na terça-feira que a decisão da Suprema Corte que lhe obriga a contar com o aval do Parlamento não mudará os prazos.
Após notificar a saída, as duas partes terão dois anos para acordar os termos do divórcio, embora o negociador-chefe europeu, o francês Michel Barnier, queira fechar um acordo antes da campanha eleitoral europeia de 2019, o que reduziria para 18 meses a duração das negociações.
+ Imigração
“O Reino Unido é um país aberto e tolerante, a mensagem do povo foi clara: o Brexit tem que permitir controlar o número de europeus que vêm ao Reino Unido e vamos fazer isso”, prometeu May.
Para garantir esse controle, May terá que encaixar as peças de um quebra-cabeças: a situação dos britânicos que vivem em países da UE, e a dos europeus no Reino Unido desde antes do referendo.
+ Economia
Embora as piores previsões econômicas em caso de vitória do Brexit não tenham se concretizado, a grande maioria dos analistas estimam que 2017 terá uma deterioração, incluindo aumento da inflação pela forte desvalorização da libra desde o plebiscito.
Uma piora das condições de vida poderia minar a determinação dos britânicos e do governo de romper com os sócios europeus.
