12/04/2024 - 14:31
O parlamento alemão adotou nesta sexta-feira (12) uma lei que simplifica a mudança de gênero, uma votação considerada um “grande passo” em prol dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e da modernização do país.
O texto, um projeto emblemático da coalizão de centro-esquerda de Olaf Scholz, ainda gera polêmica, especialmente entre a ala conservadora, que o considera muito liberal.
Durante a votação no Bundestag, câmara baixa do Parlamento, 374 deputados votaram a favor da lei, 251 contra e 11 abstiveram-se. Dessa maneira, a lei poderá entrar em vigor sem passar por uma votação no Bundesrat, a câmara alta que reúne os representantes das regiões.
A lei substituirá a legislação dos anos 1980, que considerava a transexualidade como uma doença psicológica e que havia sido parcialmente rejeitada pelo Tribunal Constitucional.
A Alemanha junta-se ao clube dos países que adotaram o princípio da autodeterminação, como Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca, e, a partir de agora, bastará preencher uma declaração no registro civil para mudar de nome e de sexo.
Para menores de 14 anos, os pais ou tutores devem realizar o procedimento. Adolescentes de 14 a 18 anos podem fazer por si mesmos, mas com o consentimento de seus responsáveis.
Um período de análise está previsto e somente após três meses a mudança no estado civil será validada. Para solicitar outra mudança de gênero será necessário aguardar um ano.
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