Economia

Parlamentares dizem que sem projeto sobre vetos não haverá votação das metas


Parlamentares prometem obstruir os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) enquanto o governo não encaminhar oficialmente o projeto para restaurar alguns dos pontos que foram vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A minuta do texto já foi apresentada aos deputados e senadores, mas o projeto não chegou oficialmente, o que será usado como arma pelos parlamentares, principalmente da oposição.

“Haverá obstrução à votação do projeto que muda as metas até governo enviar o projeto que trata dos vetos. Sem projeto não há votação”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos integrantes do grupo dentro da CMO que dialogou com o governo sobre o tema.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), avaliou que a questão dos vetos não está diretamente vinculada à mudança nas metas e que, como presidente do colegiado, não pode condicionar as duas coisas. Mesmo assim, ele admitiu que pode haver obstrução. “O governo, que tem interesse em aprovar o novo ajuste da meta, tem que pedir para seus membros virem fazer parte do dia a dia da discussão”, afirmou.

Berger disse que vai conversar com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para saber como está o andamento da apreciação dos vetos que trancam a pauta. Os parlamentares precisam analisar esses vetos antes de poder apreciar a mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano. Enquanto houver sessão no plenário, a CMO não poderá deliberar sobre qualquer tema. Com isso, a sessão da comissão está suspensa.

“Se não votar hoje, vota amanhã. Se não votar amanhã, vota depois de amanhã. Mas a ideia é votar hoje”, disse o presidente da CMO. “Precisamos votar a mudança na meta para que o governo possa manter suas atividades”, acrescentou. O senador disse que no início da tarde a comissão recebeu um “esboço” do governo para o texto do projeto de lei sobre os vetos, o que pode contribuir para destravar os trabalhos.

“Ninguém gostaria de aprovar o aumento da meta, mas precisamos manter serviços essenciais para o País”, afirmou Berger. O governo encaminhou proposta para prever déficits de R$ 159 bilhões neste e no próximo ano, ante projeções iniciais de R$ 139 bilhões para 2017 e R$ 129 bilhões para 2018.


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