04/09/2023 - 14:17
O presidente do Conselho da FecomercioSP, Antônio Lanzana, expôs nesta segunda-feira, 4, durante o “Café sem Filtro”, evento organizado pela entidade, que sua impressão é a de que a grande expectativa em relação à reforma tributária está se transformado em uma série de incertezas sobre seus reais impactos. Para ele, grande parte da sociedade brasileira está até confusa com os rumos da reforma.
“A gente olha os economistas, empresários e analistas e modo geral e todos têm posições muito diferentes do tema”, afirmou o executivo.
Ele disse que ninguém pode ser contra uma reforma que se propõe simplificar, acabar com a guerra fiscal, finalizar a questão da cumulatividade que incentiva investimentos e exportações. Mas a verdade, segundo Lanzana, é que hoje se tem mais dúvidas do que certeza em relação à reforma tributária.
Para Lanzana, o primeiro ponto que chama a atenção é a questão da alíquota. Segundo ele, o governo fala em 27% e o Ipea em 28% e que vale lembrar que a alíquota mais alta do mundo é a da Hungria, com 27%.
Outro ponto que segundo ele chama a atenção, apesar da trava para não se aumentar impostos, é o risco de aumento da carga tributária porque os Estados podem criar impostos e, inclusive taxar exportações, o que poderia recriar a guerra fiscal.
“Também me causa estranheza os prefeitos poderem alterar IPTU numa canetada sem passar nas Câmaras de Vereadores, o que poderá gerar pressão de carga”, disse ele.
Outra crítica feita por Lanzana foi à proposta de se criar um imposto seletivo para bens que causam mal à saúde e ao meio ambiente.
De acordo com ele poderia se manter a CDS e o IBS com uma alíquota maior para estes produtos porque a ideia de se criar um imposto seletivo vai na contramão da simplificação tributária.
