15/05/2019 - 11:03
A venda direta de etanol para postos enfrenta resistência das distribuidoras. O presidente executivo da Plural, associação que representa o setor, Leonardo Gadotti, avalia que o destino da cobrança do PIS/Cofins não é o único entrave para a venda direta do combustível. O problema, diz ele, passa pela incidência de outros tributos, pela logística de distribuição, pela garantia de abastecimento durante o ano todo e pela sobrevivência do RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis.
“O interesse de quem defende a venda direta é entregar a postos mais próximos às usinas. Distribuidoras existem para garantir suprimento ao longo dos 365 dias do ano, mantêm estoques reguladores e realizam movimentos entre Centro-Sul e Nordeste durante as entressafras”, explica o executivo. Destaca ainda a necessidade de resolver questões relativas ao ICMS de cada Estado e a busca de acordo entre os 27 Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No caso do RenovaBio, Gadotti lembra que companhias do setor bancarão o programa por meio dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). As distribuidoras terão de comprar esses títulos emitidos por produtores de biocombustíveis para mitigar a comercialização de combustíveis fósseis. “As distribuidoras que farão o balanço entre o fóssil e o renovável deixarão de fazer porque não terão mais o controle do renovável. A venda direta detona o RenovaBio.”
Ele refuta a tese de que a venda direta do etanol reduzirá o preço ao consumidor e defende maior fiscalização para reduzir a sonegação no comércio de combustíveis no País, que traz prejuízos estimados em quase R$ 5 bilhões ao ano, 80% desse valor com etanol hidratado.
“Queremos aumentar isso, ou simplesmente fazer puxadinho sem atentar às questões tributárias?” questiona o executivo, que se nega a comentar a posição de Jair Bolsonaro favorável à venda direta. “Não cabe a nós fazer essa crítica. Esse assunto não foi passado pelo presidente, é antigo e tem de ser resolvido e esclarecido com dados técnicos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
