06/12/2018 - 17:47
CIDADE DO VATICANO, 06 DEZ (ANSA) – O papa Francisco assinou um “motu proprio”, normativa da Igreja Católica expedida pelo Pontífice, que altera a estrutura do Governo do Estado da Cidade do Vaticano.
O texto, datado de 25 de novembro, entrará em vigor em 7 de junho de 2019, introduzindo princípios de “racionalização, economia e simplificação”, além de critérios de “funcionalidade, transparência e flexibilidade” no menor país do mundo.
A normativa substitui uma anterior assinada por João Paulo II em 2000 e faz parte dos esforços de Francisco para reorganizar a administração do Vaticano e da Santa Sé.
A nova lei surgiu dos trabalhos de uma comissão específica formada pelo Papa e reduzirá as atuais nove direções do Governo da Cidade-Estado para sete: Infraestrutura e Serviços, Telecomunicações e Sistemas Informáticos, Economia, Serviços de Segurança e Proteção Civil, Saúde e Higiene, Museus e Bens Culturais e Vilas Pontifícias.
Já os organismos centrais passam de cinco para apenas dois: Departamento de Pessoal e Departamento Jurídico. O “motu proprio” ainda cria uma Unidade de Controle e Inspeção para fiscalizar a transparência e eficiência dos órgãos vaticanos.
“Desde o início de meu ministério na Sé de Pedro, adverti sobre a necessidade de uma reorganização completa do Governatorado do Estado da Cidade do Vaticano, a fim de torná-lo cada vez mais idôneo às exigências atuais”, diz Francisco no “motu proprio”.
Paralelamente, o Papa trabalha em uma nova Constituição Apostólica, a “Praedicate Evangelium”, ou “Preguem o Evangelho”, que trata da organização da Cúria Romana. A primeira versão do texto já foi concluída e está sob análise de Jorge Bergoglio.
(ANSA)