 "Globo/ Leo Rosario")
A atriz Paolla Oliveira obteve uma vitória na Justiça ao conseguir impedir a reativação de um perfil no Instagram que utilizava seu nome sem autorização para promover casas de apostas. De acordo com o jornal ‘O Globo’, a decisão foi feita com base na violação de direitos de imagem.
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Segundo o jornalista Nelson Lima Neto, o autor do perfil – Fabio Lucas Borges de Queiroz Fernandes -, processou a Meta, empresa responsável pela rede social, por suspender a página “sem motivo”. Ele também pediu uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, além da reativação da conta.
A juíza responsável pelo caso, Elaine Faria Evaristo, manteve a remoção com base no entendimento de que houve a violação de direitos de imagem da atriz e condenou o autor do processo a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
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Mas essa não é a primeira vez que um artista tem sua imagem utilizada sem autorização. Como figuras públicas, esses nomes se tornam alvos fáceis de publicidades indevidas e, muitas vezes, precisam recorrer à Justiça para a remoção dos conteúdos.
Confira outras estrelas que, assim como Paolla Oliveira, já foram alvo da mesma exploração indevida:
Giovanna Antonelli
Em 2023, a atriz de ‘O Clone’ processou a empresa Capsul por uso indevido de sua imagem. Na ocasião, Antonelli, Drauzio Varela e Fátima Bernardes tiverem seus nomes envolvidos em uma publicidade sem autorização, que utilizou a Inteligência Artificial para reproduzir a voz do médico e associar as famosas à um cosmético.
Atendendo a um pedido da artista, a Justiça determinou a retirada da propaganda falsa do ar, sob a pena de uma multa de R$ 10 mil.
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Chico Buarque
A empresa Valor Tecnologia foi condenada a indenizar o músico em R$ 25 mil após utilizar a capa do álbum “Chico Buarque de Hollanda” em uma campanha publicitária.
O caso aconteceu em 2021, e na época, a desenvolvedora de softwares alegou que a imagem era um popular meme na internet, negando ter buscado veicular a imagem do cantor à publicidade. O argumento contraria Buarque, que afirmou ter tido seu nome utilizado de forma comercial e sem a sua autorização.
Glória Pires
Recentemente, a atriz obteve uma vitória contra a empresa Me Passa Aí – Edições, Produções e Empreendimentos após ter tido sua imagem divulgada em uma campanha publicitária sem permissão. Na ocasião, o proprietário da entidade utilizou uma foto de Glória Pires junto à frase “Não sou capaz de opinar” – em referência ao comentário da artista no Oscar 2016.
A Justiça determinou que a artista fosse indenizada em R$ 15 mil pelo uso indevido da sua imagem.
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Selena Gomez
Até celebridades internacionais já tiveram problemas com a exploração indevida. Em 2020, a cantora entrou com uma ação de US$ 10 milhões – cerca de R$ 55,8 milhões – contra os criadores do jogo Clothes Forever — Styling Game, após alegar que teve sua imagem utilizada sem o seu consentimento.
Segundo a revista Rolling Stone norte-americana, ela e a empresa chegaram a um acordo provisório — cujos termos não foram divulgados — em setembro de 2023.
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