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Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa

Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de covid-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais que participaram de levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e divulgado hoje (4).

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A pesquisa mostra que quase metade dos defensores públicos (47%) acredita que não está conseguindo atender o cidadão satisfatoriamente. Os principais grupos assistidos pelos defensores são pessoas pobres e extremamente pobres (21,3%), em situação de rua (18,8%), e idosas (15,4%) – geralmente impossibilitados de comunicação com os defensores e com a Justiça por meio digital.

“[A Defensoria Pública] é um serviço que foi decidido que não se mantivesse face a face. Diferentemente de várias áreas da assistência, da própria saúde, em que os profissionais continuaram atuando na face a face com os cidadãos. O trabalho da Defensoria é um trabalho que virou, em grande medida, homeoffice”, destacou a professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, coordenadora da pesquisa.

“Um trabalho que vira homeoffice para uma população vulnerável significa deixar o ônus para essa população. Ao mesmo tempo que os profissionais estão protegidos, não estão colocando a saúde deles em risco, isso gera um conjunto de ônus para própria população que não consegue ter acesso a um serviço que foi virtualizado, digitalizado”, acrescentou a pesquisadora.

Saúde dos defensores

De acordo com a pesquisa, a saúde dos profissionais das Defensorias Públicas também foi afetada pela pandemia: 74% dos entrevistados disseram que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmaram não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Segundo o levantamento, uma das emoções predominantes no cotidiano dos profissionais da defensoria é o medo: 87,9% afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.

Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho disseram não ter recebido equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. “Há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à Justiça depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política”, analisou Gabriela.

A pesquisa foi feita com base em entrevistas online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os entrevistados eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).

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