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Um prédio centenário e histórico no centro do Rio de Janeiro, o Palacete Imperial, permanece em estado de abandono, gerando preocupação entre moradores e frequentadores da região. Interditado desde 2008 pela Defesa Civil, o edifício, que já testemunhou a Proclamação da República, acumula denúncias de depredação e ocupação irregular, com projetos de revitalização inconclusivos.
- O Palacete Imperial, no centro do Rio de Janeiro, está em completo estado de abandono, com ocupação irregular e depredação.
- A Defesa Civil interditou o prédio centenário em 2008 devido ao risco de desabamento, e a situação persiste sem solução.
- Iphan e UFRJ, responsáveis pelo imóvel em diferentes períodos, divergem sobre a responsabilidade pela sua recuperação.
Quem circula perto da região do Campo de Santana pode observar a deterioração do Palacete Imperial, localizado na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco. Desde a sua fundação em 1862, o imóvel abrigou diversas instituições e foi palco de eventos importantes para a história do país, como a Proclamação da República, em 1889.
Atualmente, o prédio acumula denúncias de depredação e ocupação irregular, além de problemas graves relacionados à sua estrutura. Moradores da área relatam que o local está ocupado por pessoas em situação de rua e que, apesar de promessas de revitalização, nenhum dos projetos foi finalizado.
Impasse burocrático e patrimônio em risco
O Palacete Imperial está sob propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1978. Já foi sede da Escola de Comunicação e do Instituto de Eletrotécnica. Contudo, desde 2012, a edificação, patrimônio tombado da cidade, passou a ser responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O objetivo inicial do Iphan era instalar no prédio o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), mas as negociações não avançaram. Em nota, o Iphan informou que realizou obras emergenciais no Palacete Imperial e que cumpriu todas as intervenções que cabiam à instituição no acordo com a UFRJ, incluindo a limpeza da edificação.
“O Iphan esclarece que a finalidade prevista para o imóvel era exclusivamente a instalação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). No entanto, diante da atual estrutura organizacional da autarquia e da implantação do CNA na sede do Instituto, em Brasília, o edifício deixou de atender à finalidade originalmente estabelecida”, informou a nota.
A instituição também esclareceu que entrou com um pedido para encerrar o contrato de responsabilidade com a UFRJ, e o processo segue em tramitação. A UFRJ não se manifestou até a publicação desta matéria.
O que as autoridades fazem para resolver?
Em resposta, o Centro de Operações Rio informou que a estrutura segue interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento. Foram realizadas cerca de dez vistorias no local desde 2008, e tanto o Iphan quanto a UFRJ foram notificados acerca dos problemas estruturais.
Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento também emitiu vários atos de fiscalização para a tomada de providências. Procurada pela Agência Brasil para prestar esclarecimentos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro não se manifestou.