Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) vão se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro em Marrakech, no Marrocos, para adotar o texto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (em tradução livre). Na conferência intergovernamental, os países vão delinear as iniciativas para implementar o acordo internacional.

Segundo a ONU, o pacto global será o primeiro compromisso internacional concebido para que nações e comunidades lidem melhor com a migração no mundo e todas as suas dimensões em benefício de imigrantes e refugiados.

O documento compreende 23 objetivos para a melhor gestão do fenômeno migratório em níveis locais, regionais e global, e está baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nos compromissos firmados na Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016 na Assembleia Geral da ONU.

Road to Marrakech

Às margens da 73ª Assembleia Geral da ONU, a representante especial para a Migração Internacional, a canadense Louise Arbour, Bahrein, Brasil, Canadá, Alemanha, Indonésia, México, Filipinas, Ruanda, Turquia e Marrocos vão patrocinar nesta quarta-feira (26) o Road to Marrakech (Caminho para Marrakech), reunião preparatória para a cúpula marroquina.

Segundo a ONU, o evento paralelo de alto nível será uma oportunidade para que governos apresentem as iniciativas já postas em prática em relação a imigrantes e refugiados assim como os tipos de ações, parcerias e ideias inovadoras que vislumbram para implementar o Pacto Global nos próximos anos em âmbitos nacional e regional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da 73ª Assembleia Geral, a equatoriana María Fernanda Espinosa Garcés, farão discursos na abertura do evento, que será coordenado pela representante especial para a Migração Internacional.

Brasil

Pelo Brasil, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira vai discutir, no evento paralelo, os desafios da imigração em massa no mundo que serão abordados na cúpula intergovernamental. A imigração de venezuelanos para os países da América do Sul será um dos pontos a serem tratados.

“O copatrocínio do Brasil ao evento Road to Marrakesh é uma forma de manifestar apoio à adoção do Pacto Global sobre Migrações e à sua posterior implementação”, diz, em nota, o Ministério das Relações Exteriores.

Ao discursar ontem (25) na abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer destacou que o diálogo e a solidariedade estão na origem do Pacto Global sobre Migração.

“Contam-se mais de 250 milhões de migrantes em todo o mundo. Trata-se de homens, mulheres e crianças que, ameaçados por crises que se prolongam, são levados a tomar a difícil e arriscada decisão de deixar seus países. É nosso dever protegê-los, e é esse o propósito do Pacto Global sobre Migração”, disse.