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Países negociarão para ajudar OMS a lutar de modo mais eficiente contra pandemias

Países negociarão para ajudar OMS a lutar de modo mais eficiente contra pandemias

O diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus - World Health Organization/AFP


Os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciaram negociações nesta quarta-feira (1) em busca de um acordo internacional para a criação de um tratado para melhorar a prevenção e o combate a futuras pandemias.

A decisão foi tomada por unanimidade após uma reunião extraordinária de três dias na Assembleia Mundial da Saúde, órgão de tomada de decisões da OMS que reúne todos os seus membros.

“A adoção desta decisão é motivo de comemoração e esperança”, comentou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A gestão da covid-19 mostrou os limites do que a OMS tem o direito de fazer e os meios de que dispõe. O texto foi proposto por várias dezenas de países, incluindo membros da União Europeia e Estados Unidos.

A China – que não consta da lista de países que apresentaram o texto – manifestou nos debates sua disposição de negociar um acordo, sem especificar se ele deve ser vinculativo.

“Devemos transformar nossa arquitetura global de saúde para que a comunidade internacional possa responder a futuras pandemias coletiva, efetiva e imediatamente”, disse a embaixadora da UE Lotte Knudsen após a adoção do texto.

Os Estados Unidos exortaram os países “a trabalharem juntos para fazer progressos na segurança da saúde e tornar o sistema de saúde global mais forte e reativo”, disse a missão de Washington em Genebra em um comunicado.

Os países já haviam concordado informalmente com a adoção deste documento no domingo.

Agora, os membros da OMS devem se debruçar sobre a elaboração do arcabouço legal e decidir se esse instrumento internacional será obrigatório ou não. Países como os Estados Unidos relutam a esta hipótese.

– “O caminho é longo” –

A proposta de um “tratado internacional sobre pandemias”, apoiado por Tedros, foi apresentada no final de março por líderes dos cinco continentes como Angela Merkel da Alemanha, Emmanuel Macron da França, Cyril Ramaphosa da África do Sul, Sebastián Piñera do Chile e Boris Johnson, do Reino Unido.

“Sem dúvida, o caminho ainda é longo”, reconheceu Tedros. “Ainda existem diferenças de opinião sobre o que um novo acordo poderia e deveria ser”, acrescentou.

O projeto de acordo prevê, em primeira instância, a criação de um “órgão intergovernamental” para redigir e negociar “uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias”.

Um relatório provisório é esperado em maio de 2023, seguido de conclusões em maio de 2024. Desde o surgimento dos primeiros casos de covid-19, a OMS denunciou repetidamente a falta de troca de amostras e dados sobre os primeiros casos e verificou impotentemente as desigualdades no acesso às vacinas entre os países ricos e os pobres.

Para muitos, este futuro instrumento internacional para pandemias deve fortalecer a OMS, financeiramente e também sustentando sua capacidade de ação.

“Uma das expectativas desse tratado é que ele possa melhorar a capacidade da OMS de monitorar e avaliar a situação nos países: o poder de pesquisa da OMS”, disse à AFP uma fonte diplomática francesa.

Isso permitiria “avanços importantes no fortalecimento do acesso equitativo aos produtos de saúde, mas também na criação de sistemas de saúde que possam ser fortalecidos para constituir uma primeira linha de defesa eficaz contra as pandemias”.

O chefe da OMS também defendeu nos últimos meses o lançamento de um sistema coletivo de avaliação interestatal, como o que existe na ONU sobre direitos humanos.


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