RIO DE JANEIRO, 25 FEV (ANSA) – Os países do Mercosul intensificaram nos últimos dias os esforços para a ratificação do acordo comercial com a União Europeia, com Argentina e Uruguai disputando a liderança no processo legislativo.
Enquanto os dois países devem concluir a tramitação interna ainda nesta semana, Brasil e Paraguai caminham em ritmo mais lento, com previsão de votação final apenas para o fim de março.
O objetivo é enviar um sinal político à UE, cujo Parlamento decidiu pedir um parecer do Tribunal de Justiça do bloco antes de proceder com a ratificação.
No Uruguai, o tratado recebeu aprovação unânime na comissão especial encarregada de analisar a matéria, com apoio tanto da base governista quanto da oposição. O Senado uruguaio deve realizar a votação definitiva nesta quarta-feira (25), enquanto a Câmara dos Deputados tem sessão marcada para quinta (26), o que pode colocar o país na dianteira do processo.
A Argentina tem perspectiva semelhante: o acordo já foi aprovado na Câmara dos Deputados com apoio expressivo (203 a 42), e os olhares agora estão voltados para o Senado, que deve analisar o texto nesta quinta.
O Brasil enfrenta um cronograma mais alongado. A ratificação foi aprovada de forma unânime pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, composta por 10 senadores e 27 deputados federais e responsável por acompanhar e avaliar temas relacionados ao bloco sul-americano.
O projeto seguiu diretamente para a Câmara, onde será discutido no plenário em regime de urgência. Após a aprovação na Casa, o texto seguirá para análise do Senado Federal, onde o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, indicou que a votação deve ocorrer apenas no fim de março.
O Paraguai também já iniciou a tramitação, e o texto do acordo foi formalmente entregue ao Congresso em 29 de janeiro, mas a análise nas comissões só terá início após a abertura do ano legislativo, em 1º de março. A expectativa é de que o tratado seja ratificado até o fim do mês que vem. (ANSA).