25/11/2020 - 12:27
Os líderes de Espanha, Itália, Grécia e Malta, países europeus com o maior número de chegada de migrantes e demandantes de asilo, disseram, em uma carta aos líderes da União Europeia (UE), que o pacto migratório proposto é insuficiente em questão de solidariedade.
Em uma carta de quatro páginas, os quatro chefes de governo apontaram que existe um “desequilíbrio entre a solidariedade e a responsabilidade” dos estados no Pacto pela Migração e o Asilo, lançado pela Comissão Europeia em setembro.
O documento foi enviado à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à chefe do governo alemão (país encarregado da presidência temporária), Angela Merkel.
No documento, os líderes destacam que os desequilíbrios “devem ser examinados para deixar claro que uma distribuição justa da carga é um fator essencial” da política migratória europeia.
Na sua visão, o mecanismo de solidariedade do novo pacto é “complexo e vago”, apontaram os quatro chefes de governo.
Por conta disso, afirmaram que o princípio de relocação obrigatória deve continuar sendo “a principal ferramenta de solidariedade” entre os Estados-membros.
“Acreditamos que as regras de solidariedade e os compromissos de todos os Estados-membros devem ser claramente definidos. Os países da linha de frente não podem suportar a pressão migratória para o conjunto da União Europeia”, alertaram.
É preciso “encontrar soluções possíveis e coordenadas para nossos desafios comuns”, pediram na carta.
Para os países signatários, os procedimentos fronteiriços devem “continuar sendo uma prerrogativa dos Estados-membros”.
Também expressaram sua preocupação com possíveis “efeitos não desejados” decorrentes da criação de “grandes centros fechados”, uma perspectiva que consideram “inaceitável”.
