21/03/2024 - 20:28
Os líderes da União Europeia (UE) pediram, nesta quinta-feira (21), que o bloco avance na proposta de utilizar os rendimentos de ativos russos congelados, em uma cúpula na qual também pediram uma pausa humanitária imediata na Faixa de Gaza para atender a uma “catástrofe humanitária”.
Ao final das discussões, os países da UE pediram que se avançasse com a polêmica proposta de utilizar, em favor da Ucrânia, os dividendos gerados pelos ativos russos congelados no bloco.
A proposta tem o apoio da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, e os países pediram cautelosamente que a proposta continue andando.
“Estou feliz que os dirigentes apoiaram nossa proposta de usar os benefícios extraordinários dos ativos russos imobilizados”, disse a titular da Comissão, Ursula von der Leyen.
As autoridades europeias estimam que o equivalente a cerca de 230 bilhões de dólares (1,15 trilhão de reais) em ativos russos estão bloqueados na União Europeia, gerando mais de 2 bilhões de dólares (10 bilhões de reais) em rendimentos anuais.
O plano é destinar 90% dos lucros gerados por esses ativos ao Fundo Europeu de Apoio à Paz, que financia a compra de armas para a Ucrânia, e os 10% restantes para outro fundo da UE para “fortalecer as capacidades da indústria de defesa da Ucrânia”.
A Rússia já alertou que, caso a UE implemente esse plano, isso resultaria em “décadas” de disputas judiciais .
Ao chegar à cúpula nesta quinta-feira, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, sugeriu que alguns detalhes da proposta ainda precisavam ser analisados com atenção.
“Entendemos que é uma questão na qual é preciso resolver os problemas jurídicos. E é o que estamos analisando, se estão resolvidos”, disse.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se conectou à cúpula por videoconferência para reforçar o pedido de mais munição e afirmou que se trata de um “assunto vital” para seu país.
Após mais de dois anos de conflito armado, as forças ucranianas têm dificuldades logísticas crescentes para enfrentar as operações russas, e por isso reforçam seus pedidos de suporte.
Além disso, a UE disse que está disposta a seguir proporcionando à Ucrânia e aos ucranianos “o apoio político, financeiro, econômico, humanitário, militar e diplomático pelo tempo que for necessário”.
A agenda dos 27 países do bloco tem dois aspectos paralelos que exigem enormes quantias de dinheiro: como financiar mais armas para a Ucrânia e fortalecer a indústria europeia de defesa.
O fortalecimento da indústria europeia de defesa ainda é objeto de análise das alternativas.
Nas Conclusões, os países decidiram “incentivar […] a aquisição conjunta para abordar as lacunas críticas de capacidade da UE”.
Os dirigentes também discutiram a situação na Faixa de Gaza, e pediram uma “pausa humanitária imediata que leve a um cessar-fogo sustentável” na guerra entre Israel e o grupo islamista palestino Hamas.
Ademais, exigiram “a libertação incondicional de todos os reféns e a prestação de assistência humanitária” à população civil.
Os países da UE urgiram Israel a “não levar adiante uma operação terrestre contra Rafah”, no extremo sul da Faixa de Gaza, onde 1,5 milhão de palestinos vivem confinados, a maioria deslocados pela guerra.
De acordo com os países da UE, uma operação militar em Rafah “poderia piorar a já catastrófica situação humanitária e impedir a provisão urgente de serviços básicos e assistência humanitária”.
“Todas as partes devem respeitar o direito internacional, incluindo a normativa internacional humanitária e sobre direitos humanos”, afirmaram os países do bloco europeu.
Também nesta cúpula, os líderes europeus autorizaram o início das negociações para a adesão da Bósnia ao bloco, com a ressalva de que esse país ainda precisa avançar mais nas reformas internas.
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