15/04/2019 - 9:55
Os países da União Europeia (UE) deram nesta segunda-feira a aprovação final à controversa reforma sobre os direitos autorais e, após a publicação oficial, terão até 2021 para incorporá-la a suas legislações nacionais.
“Os ministros do Conselho da UE acabam de adotar a diretriz sobre direitos autorais”, anunciou a Romênia, que exerce a presidência do bloco, ao destacar que este é um “marco chave” para o mercado único digital.
Valer Daniel Breaz, ministro romeno da Cultura, afirmou que o “texto equilibrado cria múltiplas oportunidades para os setores criativos na Europa (…) mas também para os usuários, cuja liberdade de expressão na Internet será consolidada”.
A adoção de uma espécie de censura na rede era um dos temores dos opositores à reforma, como a única eurodeputada do Partido Pirata, a alemã Julia Reda, que em 26 de março, dia da aprovação pela Eurocâmara, lamentou uma “jornada negra para a liberdade na internet”.
A reforma não obteve a unanimidade dos países do bloco. Itália, Finlândia, Suécia, Luxemburgo, Polônia e Holanda votaram contra o texto, uma minoria insuficiente para bloquear o texto, segundo uma fonte europeia.
Para os defensores da reforma, a mudança permitirá receber uma remuneração mais justa de gigantes da internet como Google ou Facebook pelo faturamento publicitário que conseguem graças à divulgação de obras de artistas e editoras.
Mas as gigantes do Vale do Silício americano e os defensores de uma internet livre temem restrições nos canais de difusão.
