08/08/2023 - 20:23
Os países amazônicos lançaram, nesta terça-feira (8), uma aliança regional para combater o desmatamento, mas não entraram em acordo para estabelecer metas comuns para salvar a maior floresta tropical do planeta, no primeiro dia da cúpula de Belém, no Pará.
Os oito membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta “estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
Trata-se de “um primeiro passo, mas não tem decisões concretas, é uma lista de promessas”, criticou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, com sede no Brasil.
“O planeta está derretendo, batendo recordes de temperatura todos os dias, não é possível que, em um cenário como esse, oito presidentes amazônicos não consigam colocar em uma declaração em letras garrafais que o desmatamento precisa ser zero, que não vai mais ser tolerado”, acrescentou.
Anfitrião da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na capital paraense os mandatários de Colômbia, Gustavo Petro; Bolívia, Luis Arce; Peru, Dina Boluarte; bem como o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.
Equador e Suriname foram representados por seus chanceleres.
Mais cedo, Lula disse que a cúpula seria um “marco” e representaria um “antes e depois” na história do combate ao desmatamento.
“Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação”, afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.
Considerada durante anos o pulmão do planeta, a Amazônia está, segundo os cientistas, perto do ponto de não retorno, a partir do qual passará a emitir mais CO2 do que absorve, agravando a mudança climática.
Entre 1985 e 2021, a selva amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu, por sua vez, o fim do uso dos combustíveis fósseis e criticou a postura de governos de esquerda que apoiam a exploração de petróleo.
“Não é uma contradição total? […] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida? Ou a América Latina e as forças políticas latino-americanas deveriam propor algo diferente?”, questionou Petro.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que “não há divergências” com a posição de Petro e que a descarbonização “acontecerá”.
“Cada país terá que seguir o ritmo que está a seu alcance”, completou Vieira, que garantiu que o Brasil está no caminho certo, com uma matriz energética “limpa”, com quase metade de sua energia elétrica oriunda de fontes renováveis.
O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas, cuja licença foi recentemente negada pelo Ibama, mas que conta com o apoio de Lula.
Os equatorianos, por sua vez, decidirão neste mês em um referendo se a exploração de petróleo no bloco estratégico ITT será suspensa, que está dentro da reserva Yasuní e do qual se extrai 12% dos 466.000 barris diários produzidos pelo país.
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, também destaca-se uma “participação ativa” dos povos indígenas nos planos de preservação da selva.
Os territórios indígenas são considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.
Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.
“É positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de não retorno da Amazônia e a urgência de evitá-lo. No entanto, medidas concretas e robustas precisam ser adotadas”, afirmou Mauricio Voivodic, diretor da ONG ambientalista.
O especialista espera que, ao ser “fortalecida, a OTCA auxilie na implementação de ações efetivas de combate ao desmatamento, à contaminação por mercúrio e à mineração ilegal”.
Na quarta-feira, os presidentes da OCTA se reunirão com representantes do Congo, da República Democrática do Congo e Indonésia, países que também têm florestas tropicais, além de representantes de França, Noruega e Alemanha.
O objetivo será chegar a uma posição comum para apresentá-la na COP28, que será realizada este ano em Dubai.
Belém sediará em 2025 a conferência COP30.
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