Agronegócio

Painel da OMC conclui que tarifas dos EUA sobre China estão em desacordo com lei

Painel da OMC conclui que tarifas dos EUA sobre China estão em desacordo com lei

Bandeiras dos EUA e da China, preparadas para uma reunião no Ministério da Agricultura em Pequim, em 30 de junho de 2017 - POOL/AFP/Arquivos

São Paulo, 15 – Um painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) concluiu que certas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos da China violam a lei internacional, mais especificamente alguns artigos do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, 1994). Em relatório disponível no site da OMC, o painel diz que os EUA não conseguiram comprovar que as tarifas adicionais de 25% sobre certos produtos da nação asiática se justificam.

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O painel lembra ainda que seu papel não é chegar a uma conclusão legal sobre o assunto nem fazer recomendações.

Além disso, nota que o governo americano pode ainda representar contra a China por medidas adotadas em resposta às tarifas americanas.

O painel afirma também que é possível que as duas partes cheguem a uma solução “mutuamente satisfatória” nessa disputa.

A contestação de Pequim envolve tarifas impostas sobre centenas de produtos em junho de 2018 e também aquelas impostas sobre milhares de outros, em setembro do mesmo ano.

As duas potências viveram momentos de maior tensão comercial, com tarifas e retaliações, mas posteriormente fecharam a fase 1 de um acordo comercial bilateral, embora tensões e divergências permaneçam.

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