03/10/2024 - 10:44
Muitos pontos de Brasília estão com painéis digitais com mensagens contra a lei do Marco Temporal das terras indígenas (Lei 17.701, de 2023).
Eles citam o ministro do STF Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a legislação, aprovada um mês depois da decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese, segundo a qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 88.
