23/03/2022 - 16:47
Na terça-feira (22), o Senado aprovou o projeto que cria a Lei Henry Borel, que aumenta as penas e torna hediondo os homicídios praticados contra menores de 14 anos. O texto passou por algumas alterações e deverá ser analisado novamente pela Câmara. Mesmo assim, Leniel Borel, pai de Henry Borel, comemorou o feito. As informações são do UOL.
No Código Penal, a prisão varia de seis a vinte anos para quem cometer o crime de homicídio. O projeto, aprovado com 76 votos, aumentou a pena de um terço até a metade se o crime for cometido contra menor de 14 anos portador de deficiência. E em dois terços se o autor é pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou empregados da vítima.
“Obrigado a todos por esta grande vitória pelas nossas crianças, pelo nosso Brasil! Gratidão aos nobres Senadores(as), aos Deputados(as), os quais representam uma grande nação que clama por justiça: 76 votos = Sim e 0 votos = Não, é o que verdadeiramente nos representa!”, escreveu Leniel em uma publicação no seu perfil do Instagram.
O engenheiro ressaltou que a nova lei não será aplicada no caso de Henry Borel. Ele também acredita que ela servirá como um excelente mecanismo para coibir e prevenir futuras violências contra crianças e adolescentes.
“Juntos podemos fazer a diferença, pois sempre seremos mais fortes unidos! Filho, a sua morte despertou um desejo de justiça em toda uma nação. Hoje não é apenas o papai que luta por você, mas o Brasil inteiro está lutando por você e todas as crianças vítimas de maus-tratos”, finalizou.
Relembre o caso
Henry Borel, de 4 anos, morreu, no dia 8 de março de 2021, devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta. O padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, é apontado como o autor da agressão.
Ele responde por homicídio e tortura. A mãe, Monique Medeiros, é acusada por tortura e omissão, pois tinha conhecimento de agressões anteriores que o filho sofria.
O crime ainda é julgado pela 2ª Vara Criminal da Capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
