Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), começam a receber a sexta parcela do incentivo à frequência. Os pagamentos, iniciados nesta segunda-feira, 21 de setembro, seguem um calendário até o dia 28 do mesmo mês, com valores que variam entre R$ 200 e R$ 225. Para ter direito, os estudantes deveriam ter assistido a pelo menos 80% das aulas em julho.
A iniciativa federal visa a permanência escolar e a conclusão dos estudos, com repasses programados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Aqueles que cursam a EJA também recebem agora a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo.
O pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes já está sendo realizado.
- Beneficiários do ensino médio regular e EJA recebem valores entre R$ 200 e R$ 225.
- Para ter direito, os alunos precisam cumprir requisitos de frequência mínima e inscrição no CadÚnico.
O repasse do benefício será depositado até 28 de setembro, seguindo um calendário específico que considera o mês de nascimento de cada estudante. Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Como funciona o calendário de pagamentos?
Os pagamentos do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia ocorrem conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 21 de setembro; março e abril, em 22 de setembro; maio e junho, em 23 de setembro; julho e agosto, em 24 de setembro; setembro e outubro, em 25 de setembro; e novembro e dezembro, em 28 de setembro.
Quais os critérios para receber o benefício?
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, é fundamental estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para 2026, é exigido que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico possui validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA.
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80% das aulas. Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma delas de R$ 225.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos por alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação (MEC) estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. O valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma digital Gov.br.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade. Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.