28/01/2019 - 17:00
Os cenários traçados pelo Tesouro Nacional para a participação de títulos atrelados à taxa Selic neste ano representam o dobro da fatia desses papéis em 2014, quando atingiram o menor patamar da história. Se naquele ano o porcentual de títulos remunerados pela taxa flutuantes chegou a 18,7%, para 2019 o Plano Anual de Financiamento (PAF) prevê um piso de 38%, e um teto de 42% para esses papéis.
Pelos cenários traçados pelo Tesouro para os próximos anos, a participação dos títulos flutuantes pode chegar a 50% em 2022. De acordo com o subsecretário da Dívida Pública, José Franco, os cenários mais pessimistas consideram a aprovação de uma reforma da Previdência menos forte do que a esperada, enquanto, nos mais otimistas, seria nos termos da reforma que está no Congresso.
“Um cenário sem Previdência não existe”, completou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Apesar de os títulos atrelados à Selic serem mais voláteis e darem menos previsibilidade para a atuação do governo, Almeida, destacou que a taxa básica está no menor patamar histórico e a inflação está “comportada”. “Começamos o ano em situação melhor do que se esperava. Isso nos dá um certo conforto em relação ao custo médio da dívida pública, que está no mínimo histórico”, afirmou.
O secretário ressaltou que os juros nos leilões de títulos públicos estão caindo. “As taxas estão vindo razoavelmente boas frente à conjuntura de um ajuste fiscal em curso”, completou.
Almeida lembrou que 70% dos vencimentos deste ano estão concentrados no primeiro semestre, grande parte de prefixados, o que, como parte da estratégia de financiamento do Tesouro de buscar taxas mais baixas, deve abrir espaço para maior emissão de Selic. Com isso, a composição desses títulos na dívida aumentará. “A Selic nos mínimos históricos facilita a queda no custo do Tesouro”, completou.
Emissão de LFT
O Tesouro Nacional espera uma emissão líquida de LFTs, papéis atrelados à Selic, ao longo deste ano. O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais, observou que há pouca perspectiva de vencimentos, por isso o resgate deve ficar menor do que as emissões.
Para este ano, são esperados resgates de R$ 67,4 bilhões em LFTs. Com a emissão líquida dos papéis atrelados à Selic, esses títulos devem ganhar participação no estoque da dívida pública. As metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) projetam participação entre 38% e 42% do estoque.
Mansueto Almeida ponderou que a taxa básica de juros tem se mostrado estável e, por isso, não há risco de um aumento repentino da dívida porque boa parte dela ficará atrelada à Selic. “Se tivéssemos em condição de taxa de juros aumentando, seria preocupante. Mas cenário é de juro estável”, afirmou.
A Selic hoje está em 6,5% ao ano, e mesmo com projeções de aumento nos próximos meses, a expectativa é que encerre 2019 em 7% ao ano, e 2020, em 8% ao ano. “Realmente é cenário que pode mudar radicalmente em três ou quatro meses, mas o cenário de inflação é extremamente favorável”, observou o secretário.
Mansueto lembrou ainda que o custo da dívida tem caído bastante. “O cenário de curto prazo é bastante confortável. Se não fizer reforma, é muito claro que cenário vai piorar. Mas o contrário, se fizer reforma, vai melhorar e poderemos alongar dívida”, afirmou.
No ano passado, a dívida pública registrou resgate líquido de R$ 23 bilhões. O subsecretário da Dívida disse que essa variação afeta o colchão da dívida, mas ressaltou que esse colchão ainda está níveis confortáveis. “Podemos ficar mais de seis meses sem fazer colocações, seja no mercado internacional ou no doméstico”, afirmou.
Franco lembrou ainda que não são só as emissões ou resgates da dívida que impactam o colchão de liquidez. “O Tesouro recebeu R$ 130 bilhões do BNDES e teve o lucro do Banco Central”, mencionou.
