24/05/2016 - 13:36
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou há pouco que o acordo com o Solidariedade será cumprido e que atualmente está em estudo uma forma de criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Agrário. A medida atenderia a um desejo do deputado Paulinho da Força, que quer que o Incra e o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário virem secretarias vinculadas à Presidência e sejam entregues ao partido. “Mudança de secretaria não terá impacto no Orçamento”, afirmou.
Segundo Padilha, o presidente em exercício, Michel Temer, determinou uma análise sobre o assunto. “Estamos fazendo estudo para ver de que forma podemos trazer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário vinculada ao Palácio”, disse, ressaltando que o mais importante não é a criação ou não de ministério. “Afirmo que o que foi dito ao Solidariedade será cumprido”, disse. Padilha afirmou ainda que não haverá cortes nos programas da antiga pasta.
O ministro comentou também a questão do Plano Safra e disse que não haverá cortes nos subsídios. “Nem o ministro (Henrique) Meirelles (Fazenda), nem o ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) afirmaram que haveria redução nos subsídios, disseram que não haveria aumento”, disse. “No momento não houve afirmação de corte.”
Conforme anunciou mais cedo o presidente em exercício, Michel Temer, a partir de agora nenhum ministério poderá apresentar um programa que aumente nominalmente os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do governo. “Só poderá fazer se houver compensação em outra atividade”, disse Temer. O impacto da medida, segundo o presidente em exercício, será de R$ 2 bilhões por ano.
