10/03/2024 - 13:41
O ambicioso Pacto Verde da União Europeia surgiu como um grande projeto unificador do interesse político, mas tornou-se centro de protestos acirrados e agora corre o risco de representar um freio à regulamentação ambiental.
“O Pacto Verde é nossa estratégia de crescimento”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 2019, no lançamento do projeto, destacando a ambiciosa meta de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Em seguida, a Comissão lançou dezenas de projetos de lei para permitir que a UE cumprisse as metas.
No entanto, cinco anos depois, os industriais e os agricultores estão reclamando da carga regulatória e da burocracia, a ponto de vários países terem sugerido a necessidade de uma pausa regulatória.
No processo, partes importantes do Pacto foram aprovadas, como o fim dos carros com motores de combustão interna até 2035, o imposto sobre o carbono na fronteira ou o bloqueio de produtos resultantes de desmatamento.
No entanto, a partir de 2023, o processo sofreu grandes retrocessos, como ataques à legislação para reduzir os pesticidas ou a restauração de ecossistemas.
Sob pressão de partidos nacionalistas e da extrema direita, o maior bloco político do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu (PPE), transformou a questão em um tema eleitoral.
Para o eurodeputado alemão Peter Liese, do PPE, é “difícil tornar a transição uma realidade no setor e também entre os cidadãos”.
Em sua opinião, as atividades rurais devem ser “mais protegidas” e os agricultores não devem ser vistos como “inimigos da política climática”.
“É possível que o Pacto Verde não seja popular em termos eleitorais, porque os conservadores procuram opor a indústria ou a agricultura à questão climática. Isso é irresponsável”, respondeu a deputada espanhola Iratxe García, líder dos social-democratas europeus.
Um Parlamento Europeu com forte viés de direita provavelmente bloqueará a necessária legislação ambiental pós-2030, ou até mesmo complicará a implementação de textos já adotados.
Von der Leyen já abriu a porta para a autorização de “combustíveis sintéticos” para carros após 2035.
Para Phuc-Vinh Nguyen, do Jacques Delors Institute, a ideia de uma pausa regulatória é um “erro ideológico”, pois poderia legitimar ataques que buscam mover a discussão para a implementação e as consequências do Pacto Verde.
Essa posição foi claramente declarada pelo vice-primeiro-ministro conservador da Itália, Antonio Tajani.
A UE, disse ele, “deve abandonar sua posição extremista e ideológica: a indústria e a agricultura não podem ser penalizadas por metas ambientais inatingíveis”.
Nesse contexto, a UE já desistiu de apresentar uma revisão das regras que regem os produtos químicos e, diante do descontentamento da agricultura, continua a propor o relaxamento das regras ambientais da Política Agrícola Comum (PAC).
A líder do PPE, Von der Leyen, que está buscando um novo mandato, já pediu uma “nova fase” do Pacto Verde com foco na “competitividade”.
Neil Makaroff, do think tank Strategic Perspectives, disse que a próxima legislatura poderia ter como objetivo um “plano de reindustrialização” para complementar o Pacto Verde.
Um grupo de 600 empresas assinou uma declaração pedindo “medidas para corrigir” as regulamentações para “eliminar inconsistências e complexidades desnecessárias”.
O objetivo, segundo eles, é “permitir que os empreendedores se desenvolvam para encontrar as melhores soluções”.
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