10/12/2018 - 8:31
O Pacto Mundial para a Migração das Nações Unidas foi aprovado formalmente nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos, em uma conferência intergovernamental que reuniu quase 160 países.
Ao destacar os esforços feitos para chegar ao pacto, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que os países não devem sucumbir ao medo da migração.
Em seu discurso de abertura, ele denunciou as “muitas mentiras” sobre o texto, que recebeu críticas de nacionalistas e dos partidários do fechamento das fronteiras.
O pacto, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma “migração segura, ordenada e regular”, ainda deve passar por uma última votação de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral da ONU.
A conferência de Marrakech deveria ser uma etapa puramente formal do processo, mas, como o tema provoca paixões, alguns países anunciaram sua retirada, ou o congelamento de sua decisão sobre o pacto.
Embora não tenha publicado uma lista oficial, quase 160 dos 193 países representados na ONU haviam confirmado presença em Marrakech, uma centena deles com chefes de Estado, de Governo, ou ministros.
O pacto, não vinculante, destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional) e enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações, como o intercâmbio de informação e de experiências, ou a integração dos migrantes.
Também proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.
Os ativistas dos direitos humanos consideram que o acordo não vai longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços básicos e direitos trabalhistas dos migrantes. Seus críticos o consideram uma incitação aos fluxos migratórios sem controle.
– 250 milhões de migrantes –
Existem hoje no mundo cerca de 258 milhões de pessoas em mobilidade e migrantes, ou seja, 3,4% da população mundial.
Os Estados Unidos, que se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente Donald Trump, lançou um novo ataque ao pacto na sexta-feira.
“As decisões sobre a segurança das fronteiras, sobre quem é autorizado a residir, ou a obter cidadania legalmente, são algumas das decisões soberanas mais importantes de um país”, ressaltou a missão diplomática americana na ONU em um comunicado.
México, Guatemala, El Salvador e Honduras destacaram um “acordo histórico” e seu novo “plano de desenvolvimento” regional, destinado a frear a emigração da América Central, no momento em que milhares de migrantes se concentram na fronteira com os Estados Unidos.
Os mexicanos preveem 35 bilhões de dólares em investimentos neste plano, “a primeira e mais importante aplicação do pacto”, declarou o chanceler do México, Marcelo Ebrard.
Nos últimos meses, Washington se esforçou para partilhar sua opinião sobre o pacto com outros países signatários, especialmente na Europa, de acordo com diplomatas da ONU.
Até agora, nove países se retiraram do processo, após sua aprovação em 13 de julho em Nova York: Áustria, Austrália, Chile, República Checa, República Dominicana, Hungria, Letônia, Polônia e Eslováquia. Outros seis solicitaram mais tempo para consultas internas: Bélgica, Bulgária, Estônia, Itália, Eslovênia e Suíça, de acordo com Louise Arbor.
O futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, anunciou na noite desta segunda-feira que “o governo (de Jair) Bolsonaro se desligará do Pacto Global de Migração”, qualificado de “instrumento inadequado para lidar com o problema”.
No sábado, em Ottawa, grupos pró-migração e militantes de direita que se opõem à adesão ao pacto entraram em conflito. Mas o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, pretende assinar o texto: “Acolher pessoas vindas do mundo inteiro, graças a um sistema migratório rigoroso, é o que torna o Canadá um país forte”, disse ele.
A chanceler alemã, Angela Merkel, também favorável ao texto, esteve presente em Marrocos, bem como os chefes de governo da Espanha, Pedro Sanchez, da Grécia, Alexis Tsipras, e o belga Charles Michel.
