10/06/2024 - 19:07
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou à linha de frente do embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta, a fonte de compensação da desoneração dos municípios: a MP do “fim do mundo”.
Pacheco foi ao Palácio do Planalto e se reuniu com Lula por volta das 15h. Em uma hora de conversa, o presidente do Congresso foi enfático e afirmou que a proposta pode ter consequências para o petista.
A MP foi publicada na semana passada e prevê que os créditos do PIS/Cofins ligados à não cumulatividade não poderão ser usados para o pagamento de impostos gerais. O benefício só poderá ser usado para o pagamento da cobrança em questão.
Pacheco expressou sua insatisfação e afirmou que o setor produtivo está revoltado com a medida. O termômetro pôde ser sentido após a declaração do presidente da Cosan, Rubens Ometto, que criticou a proposta durante evento da Esfera Brasil na semana passada em Guarujá (SP).
“Aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha [de pagamentos]. Eles nunca estão preocupados em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso”, declarou o empresário.
Na avaliação de Rodrigo Pacheco, o governo não deveria ter debatido o tema via medida provisória. O chefe do Congresso ainda citou que a ideia viola o princípio da noventena. Após a repercussão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que conversaria com os congressistas e afirmou haver chances de mexer na MP se necessário.
A decisão sobre o andamento da medida como alternativa para a desoneração das empresas e municípios deve ser tomada por Pacheco ainda nesta semana. O senador ainda abriu margem para negociação com o Ministério da Fazenda.
