08/01/2024 - 17:10
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta segunda-feira, 8, sobre a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, neste domingo, 7. Pacheco lamentou o ocorrido e disse que esse tipo de crime é de “gravidade acentuada” e recorrente, por isso demanda revisão legislativa sobre a posse de armas e as ‘saidinhas’ de presidiários.
“O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais”, escreveu Pacheco em uma postagem no X, antigo Twitter.
“Assim como ele, a policial civil Milene Bagalho também foi assassinada por um cidadão que a recebeu a tiros num bairro nobre de SP. O delegado da PF Thiago Selling Cunha levou um tiro na cabeça, ao cumprir mandado de busca e apreensão no Guarujá, mas felizmente não morreu”, relembrou o chefe do Senado, citando casos ocorridos em dezembro e setembro de 2023, respectivamente.
Em seguida, Pacheco responsabilizou as mortes dos policiais à maior liberdade de posse de armas. “Estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, disse, mencionando também a política de ressocialização de presidiários chamada de “saidinhas”, quando é possível deixar o presídio por um período – a morte de Dias da Cunha foi provocada por um homem que não retornou da saidinha de fim de ano.
“Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, afirmou, comprometendo-se a fomentar discussões sobre o tema no Congresso.
Um projeto de lei já tramita no Senado prevê o fim das saidinhas temporárias de presos em datas comemorativas, hoje permitidas pela Lei de Execução Penal. O modelo divide opiniões entre especialistas. Parte defende a manutenção da lei, com aperfeiçoamento nos critérios de concessão; outros dizem que a saída temporária traz riscos de mais crimes.
A flexibilização da posse de armas também é outro tema polêmico, que ganhou a ascensão durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), e tem sido desestimulado pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
