04/06/2024 - 17:46
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto.
O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
“É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para carros”, declarou o senador.
Segundo ele, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já pretende vetar uma série de dispositivos do Mover.
Após a solicitação, Pacheco disse considerar o adiamento “razoável”. “Em razão até da complexidade do tema, eu acho muito razoável o pedido do líder do governo, o senador Jaques Wagner, e fica desde já definido pela presidência o pedido de vossa excelência”, disse o presidente do Senado. “Fica suspensa essa discussão, com adiamento para amanhã”, decidiu.
Efeitos sobre a Zona Franca
Mais cedo, além de suprimir os dispositivos sobre a taxação do e-commerce e sobre o petróleo e o gás, o relator do projeto do Mover no Senado informou que também decidiu retirar do texto a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de bicicletas.
Em discurso no plenário, Cunha leu o trecho do seu parecer que diz que, com a redução do IPI, “haverá perda da vantagem competitiva das indústrias que se estabeleceram na Zona Franca de Manaus”.
O relator afirmou que o dispositivo não tem conformidade com o Novo Regime Fiscal e afirmou que “efeitos negativos da redução do IPI serão sentidos mais especialmente pelo Estado do Amazonas, pois a Zona Franca de Manaus é responsável por parcela significativa da produção nacional de bicicletas”.
Cunha também afirmou que “o projeto do Mover não apareceu de um dia para o outro” e que também vai suprimir trechos que considera “corpos estranhos”, como a taxação de bens importados e a exigência do conteúdo local para produção de petróleo e gás.
“Apoiamos suprimir referências à política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás”, disse. Em relação à taxação, ele afirmou: “Além de o assunto (da taxação de bens) não guardar relação com Mover, vai na contramão de outros países”.
Segundo Pacheco, as alterações de Cunha farão o texto retornar para a análise da Câmara dos Deputados.
