22/11/2023 - 17:49
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 22, que conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre proposta de autonomia fiscal do órgão. Pacheco evitou se comprometer com a aprovação do texto, mas disse que “parece que a autonomia operacional e administrativa é uma autonomia de verdade”.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir autonomia financeira ao BC.
A proposta daria ainda mais autonomia ao BC, que não dependeria mais do Tesouro Nacional para bancar despesas. Hoje em dia, por exemplo, as taxas e multas aplicadas pelo BC vão para o Tesouro. Caso a PEC seja aprovada, os recursos ficarão no Banco Central.
Além disso, o Banco Central teria autonomia para fazer concursos e dar aumentos a seus servidores, por exemplo. Com esse dinheiro, o órgão poderia pagar um bônus de eficiência para os servidores, por exemplo, o que é a principal demanda da categoria no momento.
“Fui convidado pelo presidente Roberto Campos Neto para um almoço no Banco Central, colhi as impressões que ele tem sobre nossas ações legislativas. Estamos neste momento buscando harmonizar as relações. Uma das propostas que ele citou é essa do senador Vanderlan Cardoso, já que o Banco Central se tornou uma entidade autônoma, para que haja também autonomia de cunho financeiro”, afirmou Pacheco.
“Me parece que a autonomia operacional e administrativa é uma autonomia de verdade. Vamos receber a PEC, fazer um estudo aprofundado e ouvir as lideranças políticas”, disse o presidente do Senado.
O senador Vanderlan Cardoso finalizou nesta quarta o texto da PEC e colhe assinaturas para protocolá-lo no Senado. A proposta inclui na Constituição um dispositivo para estabelece que o BC seja “instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma de empresa pública e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução, na forma da lei”.
