01/07/2024 - 13:39
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve entregar nesta terça-feira, 2, o projeto para a renegociação de dívidas dos estados. O texto deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de ser protocolado.
A proposta é uma das principais cobranças de Pacheco a Lula em reuniões realizadas nas últimas semanas. O estado do senador, Minas Gerais, é um dos maiores inadimplentes com a União, com R$ 149 bilhões em dívidas.
O texto prevê a entrega de ativos estatais dos estados como parte do abatimento das dívidas. A ideia foi defendida pelo Ministério da Fazenda e conta com apoio dos governadores.
O projeto também deve contemplar o abatimento de juros em caso de investimentos em educação. O governo quer que os estados se comprometam com o ensino técnico e prometem a redução da cobrança por cinco anos. Se as metas forem atingidas, haverá o perdão da cobrança de juros sobre as dívidas.
A medida deverá contemplar apenas investimentos e não os custeios. O mesmo valerá para investimentos em segurança pública e infraestrutura.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os maiores inadimplentes da União. Se somadas, as dívidas das federações somam R$ 684 bilhões.
Pacheco anunciou que a proposta será votada em regime de urgência. A tendência é que o texto seja apreciado pelos senadores na próxima semana. Além da renegociação de dívidas dos estados, o Senado corre contra o tempo para aprovar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.
