O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 4, a taxação para compras internacionais de até US$ 50 e disse que pode haver discussões no plenário para a retomada do trecho no texto. Segundo Pacheco, a medida é “bastante razoável”.
O relator do texto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o trecho que taxa compras em aplicativos como Shein e Shopee – conhecida como “taxação das blusinhas”. Cunha afirmou que o tema não tem ligação com o texto original e entendeu não ser hora de debater o tema.
Aos jornalistas, Pacheco afirmou ser necessário ter “justiça tributária” e que é possível fazer a discussão do tema dentro do texto do Mover. O presidente do Congresso não descartou a possibilidade de votar a proposta como um destaque.
“Há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos entre a indústria nacional e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar”, afirmou.
“Não vejo problema em tratar os dois temas ao mesmo tempo”, concluiu.
O trecho passa a cobrar uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A proposta foi financiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), após cobranças dos setores têxtil e varejista. O texto foi aprovado pelos deputados na última semana.
Com a retirada do dispositivo, senadores passaram a enviar emendas para o aumento do valor para a cobrança da alíquota. Os parlamentares abriram a possibilidade de cobrar os impostos reduzidos para compras até US$ 100.
Caso o texto no Senado seja aprovado com as mudanças propostas por Rodrigo Cunha, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
